Procedimento Comum Cível 0803443-57.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.516,32

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:56

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 07:39

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 07:39

Decorrido prazo de GERALDO PEDRO DE SOUSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 07:35

Declarada incompetência

10/02/2026, 11:52

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 05:28

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803443-57.2024.8.15.0141. AUTOR: GERALDO PEDRO DE SOUSA, MARIA BETANIA PEREIRA DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA SOUSA, MARIA VITORIA DA SILVA SOUSA, BENEDITA PEREIRA DE SOUSA SANTOS, EDIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA Parte ré: Nome: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Endereço: AV AUGUSTO MAYNARD, 475, SÃO JOSÉ, ARACAJU - SE - CEP: 49015-380 Nome: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Endereço: R BARBOSA DE FREITAS, 1035, - de 1701/1702 ao fim, ALDEOTA, FORTALEZA - CE - CEP: 60170-021 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, INTIMO a parte demandada para promover a citação do demandado, no prazo de 15 dias. Catolé do Rocha-PB, 15 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] (83) 9.9145-0310 (WhatsApp) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:19

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

13/12/2025, 02:12

Expedição de Carta.

10/11/2025, 19:07

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:56

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 07:39

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 07:39

Decorrido prazo de GERALDO PEDRO DE SOUSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 07:35

Declarada incompetência

10/02/2026, 11:52

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 05:28

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803443-57.2024.8.15.0141. AUTOR: GERALDO PEDRO DE SOUSA, MARIA BETANIA PEREIRA DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA SOUSA, MARIA VITORIA DA SILVA SOUSA, BENEDITA PEREIRA DE SOUSA SANTOS, EDIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA Parte ré: Nome: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Endereço: AV AUGUSTO MAYNARD, 475, SÃO JOSÉ, ARACAJU - SE - CEP: 49015-380 Nome: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Endereço: R BARBOSA DE FREITAS, 1035, - de 1701/1702 ao fim, ALDEOTA, FORTALEZA - CE - CEP: 60170-021 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, INTIMO a parte demandada para promover a citação do demandado, no prazo de 15 dias. Catolé do Rocha-PB, 15 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] (83) 9.9145-0310 (WhatsApp) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:19

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

13/12/2025, 02:12

Expedição de Carta.

10/11/2025, 19:07

Determinada diligência

10/11/2025, 11:57

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:02

Decorrido prazo de MARIA BETANIA PEREIRA DE SOUSA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA SOUSA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de MARIA VITORIA DA SILVA SOUSA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de BENEDITA PEREIRA DE SOUSA SANTOS em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de EDIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:58

Juntada de Petição de informação

07/11/2025, 22:21

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803443-57.2024.8.15.0141. AUTOR: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 PARTE PROMOVIDA: Nome: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Endereço: AV AUGUSTO MAYNARD, 475, SÃO JOSÉ, ARACAJU - SE - CEP: 49015-380 Nome: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Endereço: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 605, Sala 908, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22050-900 Advogado do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PARTE PROMOVENTE: Nome: GERALDO PEDRO DE SOUSA Endereço: ST. UMBURANA, SN, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA BETANIA PEREIRA DE SOUSA Endereço: Rua do Alto, Centro, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JOSE CARLOS DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA VITORIA DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: BENEDITA PEREIRA DE SOUSA SANTOS Endereço: JOAO SUASSUNA, 25, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: EDIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA Endereço: CENTRO, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) Intime-se a parte autora para informar se o CNPJ da promovida AAPB está correto, visto que, em consulta à Receita Federal ao número de CNPJ indicado na inicial consta o nome da UNAPB - UNIAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS. Prazo de 5 dias. Após, a conclusão. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 5.516,32 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803443-57.2024.8.15.0141. AUTOR: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 PARTE PROMOVIDA: Nome: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Endereço: AV AUGUSTO MAYNARD, 475, SÃO JOSÉ, ARACAJU - SE - CEP: 49015-380 Nome: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Endereço: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 605, Sala 908, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22050-900 Advogado do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PARTE PROMOVENTE: Nome: GERALDO PEDRO DE SOUSA Endereço: ST. UMBURANA, SN, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA BETANIA PEREIRA DE SOUSA Endereço: Rua do Alto, Centro, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JOSE CARLOS DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA VITORIA DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: BENEDITA PEREIRA DE SOUSA SANTOS Endereço: JOAO SUASSUNA, 25, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: EDIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA Endereço: CENTRO, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) Intime-se a parte autora para informar se o CNPJ da promovida AAPB está correto, visto que, em consulta à Receita Federal ao número de CNPJ indicado na inicial consta o nome da UNAPB - UNIAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS. Prazo de 5 dias. Após, a conclusão. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 5.516,32 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803443-57.2024.8.15.0141. AUTOR: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 PARTE PROMOVIDA: Nome: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Endereço: AV AUGUSTO MAYNARD, 475, SÃO JOSÉ, ARACAJU - SE - CEP: 49015-380 Nome: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Endereço: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 605, Sala 908, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22050-900 Advogado do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PARTE PROMOVENTE: Nome: GERALDO PEDRO DE SOUSA Endereço: ST. UMBURANA, SN, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA BETANIA PEREIRA DE SOUSA Endereço: Rua do Alto, Centro, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JOSE CARLOS DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA VITORIA DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: BENEDITA PEREIRA DE SOUSA SANTOS Endereço: JOAO SUASSUNA, 25, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: EDIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA Endereço: CENTRO, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) Intime-se a parte autora para informar se o CNPJ da promovida AAPB está correto, visto que, em consulta à Receita Federal ao número de CNPJ indicado na inicial consta o nome da UNAPB - UNIAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS. Prazo de 5 dias. Após, a conclusão. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 5.516,32 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803443-57.2024.8.15.0141. AUTOR: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 PARTE PROMOVIDA: Nome: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Endereço: AV AUGUSTO MAYNARD, 475, SÃO JOSÉ, ARACAJU - SE - CEP: 49015-380 Nome: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Endereço: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 605, Sala 908, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22050-900 Advogado do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PARTE PROMOVENTE: Nome: GERALDO PEDRO DE SOUSA Endereço: ST. UMBURANA, SN, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA BETANIA PEREIRA DE SOUSA Endereço: Rua do Alto, Centro, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JOSE CARLOS DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA VITORIA DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: BENEDITA PEREIRA DE SOUSA SANTOS Endereço: JOAO SUASSUNA, 25, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: EDIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA Endereço: CENTRO, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) Intime-se a parte autora para informar se o CNPJ da promovida AAPB está correto, visto que, em consulta à Receita Federal ao número de CNPJ indicado na inicial consta o nome da UNAPB - UNIAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS. Prazo de 5 dias. Após, a conclusão. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 5.516,32 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803443-57.2024.8.15.0141. AUTOR: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 PARTE PROMOVIDA: Nome: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Endereço: AV AUGUSTO MAYNARD, 475, SÃO JOSÉ, ARACAJU - SE - CEP: 49015-380 Nome: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Endereço: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 605, Sala 908, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22050-900 Advogado do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PARTE PROMOVENTE: Nome: GERALDO PEDRO DE SOUSA Endereço: ST. UMBURANA, SN, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA BETANIA PEREIRA DE SOUSA Endereço: Rua do Alto, Centro, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JOSE CARLOS DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA VITORIA DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: BENEDITA PEREIRA DE SOUSA SANTOS Endereço: JOAO SUASSUNA, 25, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: EDIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA Endereço: CENTRO, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) Intime-se a parte autora para informar se o CNPJ da promovida AAPB está correto, visto que, em consulta à Receita Federal ao número de CNPJ indicado na inicial consta o nome da UNAPB - UNIAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS. Prazo de 5 dias. Após, a conclusão. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 5.516,32 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803443-57.2024.8.15.0141. AUTOR: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 PARTE PROMOVIDA: Nome: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Endereço: AV AUGUSTO MAYNARD, 475, SÃO JOSÉ, ARACAJU - SE - CEP: 49015-380 Nome: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Endereço: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 605, Sala 908, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22050-900 Advogado do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PARTE PROMOVENTE: Nome: GERALDO PEDRO DE SOUSA Endereço: ST. UMBURANA, SN, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA BETANIA PEREIRA DE SOUSA Endereço: Rua do Alto, Centro, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JOSE CARLOS DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA VITORIA DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: BENEDITA PEREIRA DE SOUSA SANTOS Endereço: JOAO SUASSUNA, 25, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: EDIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA Endereço: CENTRO, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) Intime-se a parte autora para informar se o CNPJ da promovida AAPB está correto, visto que, em consulta à Receita Federal ao número de CNPJ indicado na inicial consta o nome da UNAPB - UNIAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS. Prazo de 5 dias. Após, a conclusão. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 5.516,32 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

30/10/2025, 00:00

Determinada diligência

29/10/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:13

Conclusos para despacho

28/10/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:41

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803443-57.2024.8.15.0141. AUTOR: GERALDO PEDRO DE SOUSA, MARIA BETANIA PEREIRA DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA SOUSA, MARIA VITORIA DA SILVA SOUSA, BENEDITA PEREIRA DE SOUSA SANTOS, EDIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA Parte ré: Nome: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Endereço: AV AUGUSTO MAYNARD, 475, SÃO JOSÉ, ARACAJU - SE - CEP: 49015-380 Nome: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Endereço: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 605, Sala 908, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22050-900 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Dr. Renato Levi Dantas Jales, INTIMO a parte autora para promover a citação do demandado, no prazo de 15 dias. Catolé do Rocha-PB, 1 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] (83) 9.9145-0310 (WhatsApp) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 07:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/09/2025, 05:58

Expedição de Carta.

19/08/2025, 07:44

Decorrido prazo de MARIA BETANIA PEREIRA DE SOUSA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA SOUSA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:26

Decorrido prazo de MARIA VITORIA DA SILVA SOUSA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:26

Decorrido prazo de BENEDITA PEREIRA DE SOUSA SANTOS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:26

Decorrido prazo de EDIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:26

Juntada de Petição de informação

14/08/2025, 15:07

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803443-57.2024.8.15.0141. AUTOR: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 PARTE PROMOVIDA: Nome: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Endereço: AV AUGUSTO MAYNARD, 475, SÃO JOSÉ, ARACAJU - SE - CEP: 49015-380 Nome: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Endereço: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 605, Sala 908, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22050-900 Advogado do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PARTE PROMOVENTE: Nome: GERALDO PEDRO DE SOUSA Endereço: ST. UMBURANA, SN, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA BETANIA PEREIRA DE SOUSA Endereço: Rua do Alto, Centro, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JOSE CARLOS DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA VITORIA DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: BENEDITA PEREIRA DE SOUSA SANTOS Endereço: JOAO SUASSUNA, 25, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: EDIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA Endereço: CENTRO, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) Intime-se a parte autora para indicar o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 5.516,32 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803443-57.2024.8.15.0141. AUTOR: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 PARTE PROMOVIDA: Nome: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Endereço: AV AUGUSTO MAYNARD, 475, SÃO JOSÉ, ARACAJU - SE - CEP: 49015-380 Nome: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Endereço: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 605, Sala 908, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22050-900 Advogado do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PARTE PROMOVENTE: Nome: GERALDO PEDRO DE SOUSA Endereço: ST. UMBURANA, SN, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA BETANIA PEREIRA DE SOUSA Endereço: Rua do Alto, Centro, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JOSE CARLOS DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA VITORIA DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: BENEDITA PEREIRA DE SOUSA SANTOS Endereço: JOAO SUASSUNA, 25, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: EDIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA Endereço: CENTRO, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) Intime-se a parte autora para indicar o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 5.516,32 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803443-57.2024.8.15.0141. AUTOR: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 PARTE PROMOVIDA: Nome: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Endereço: AV AUGUSTO MAYNARD, 475, SÃO JOSÉ, ARACAJU - SE - CEP: 49015-380 Nome: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Endereço: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 605, Sala 908, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22050-900 Advogado do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PARTE PROMOVENTE: Nome: GERALDO PEDRO DE SOUSA Endereço: ST. UMBURANA, SN, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA BETANIA PEREIRA DE SOUSA Endereço: Rua do Alto, Centro, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JOSE CARLOS DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA VITORIA DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: BENEDITA PEREIRA DE SOUSA SANTOS Endereço: JOAO SUASSUNA, 25, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: EDIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA Endereço: CENTRO, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) Intime-se a parte autora para indicar o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 5.516,32 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803443-57.2024.8.15.0141. AUTOR: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 PARTE PROMOVIDA: Nome: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Endereço: AV AUGUSTO MAYNARD, 475, SÃO JOSÉ, ARACAJU - SE - CEP: 49015-380 Nome: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Endereço: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 605, Sala 908, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22050-900 Advogado do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PARTE PROMOVENTE: Nome: GERALDO PEDRO DE SOUSA Endereço: ST. UMBURANA, SN, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA BETANIA PEREIRA DE SOUSA Endereço: Rua do Alto, Centro, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JOSE CARLOS DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA VITORIA DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: BENEDITA PEREIRA DE SOUSA SANTOS Endereço: JOAO SUASSUNA, 25, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: EDIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA Endereço: CENTRO, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) Intime-se a parte autora para indicar o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 5.516,32 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803443-57.2024.8.15.0141. AUTOR: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 PARTE PROMOVIDA: Nome: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Endereço: AV AUGUSTO MAYNARD, 475, SÃO JOSÉ, ARACAJU - SE - CEP: 49015-380 Nome: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Endereço: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 605, Sala 908, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22050-900 Advogado do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PARTE PROMOVENTE: Nome: GERALDO PEDRO DE SOUSA Endereço: ST. UMBURANA, SN, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA BETANIA PEREIRA DE SOUSA Endereço: Rua do Alto, Centro, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JOSE CARLOS DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA VITORIA DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: BENEDITA PEREIRA DE SOUSA SANTOS Endereço: JOAO SUASSUNA, 25, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: EDIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA Endereço: CENTRO, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) Intime-se a parte autora para indicar o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 5.516,32 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803443-57.2024.8.15.0141. AUTOR: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 PARTE PROMOVIDA: Nome: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Endereço: AV AUGUSTO MAYNARD, 475, SÃO JOSÉ, ARACAJU - SE - CEP: 49015-380 Nome: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Endereço: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 605, Sala 908, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22050-900 Advogado do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PARTE PROMOVENTE: Nome: GERALDO PEDRO DE SOUSA Endereço: ST. UMBURANA, SN, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA BETANIA PEREIRA DE SOUSA Endereço: Rua do Alto, Centro, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JOSE CARLOS DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MARIA VITORIA DA SILVA SOUSA Endereço: UMBURANA, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: BENEDITA PEREIRA DE SOUSA SANTOS Endereço: JOAO SUASSUNA, 25, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: EDIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA Endereço: CENTRO, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) Intime-se a parte autora para indicar o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 5.516,32 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

07/08/2025, 00:00

Determinada diligência

06/08/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:38

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:25

Juntada de entregue (ecarta)

23/06/2025, 04:58

Expedição de Carta.

05/06/2025, 08:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/05/2025, 13:36

Deferido o pedido de

20/05/2025, 11:50

Determinada diligência

20/05/2025, 11:50

Conclusos para despacho

20/05/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 07:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/04/2025, 20:22

Expedição de Carta.

02/04/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/02/2025, 05:20

Expedição de Carta.

05/02/2025, 09:19

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2025, 12:58

Determinada diligência

03/02/2025, 12:58

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de contestação

04/09/2024, 12:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/08/2024, 15:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819203-81.2024.8.15.0000

20/08/2024, 14:58

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

16/08/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GERALDO PEDRO DE SOUSA (350.535.774-04).

06/08/2024, 13:48

Gratuidade da justiça concedida em parte a GERALDO PEDRO DE SOUSA - CPF: 350.535.774-04 (AUTOR)

06/08/2024, 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/08/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

03/08/2024, 12:05

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 07:39

Decisão

•18/02/2026, 07:35

Decisão

•10/02/2026, 11:52

Despacho

•10/11/2025, 11:57

Despacho

•29/10/2025, 10:13

Despacho

•29/10/2025, 10:13

Despacho

•06/08/2025, 14:38

Despacho

•06/08/2025, 14:38

Decisão

•20/05/2025, 11:50

Decisão

•03/02/2025, 12:58

Decisão

•20/08/2024, 14:58

Decisão

•06/08/2024, 13:48