Cumprimento de sentença 0856866-51.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LASAR SEGALL

CNPJ

Autor

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

PLANC JARDIM LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA

OAB/PB 19414·CPF·Representa: Autor

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO

OAB/PB 13250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Realizado Cálculo de Liquidação

16/11/2025, 20:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível da Capital.

16/11/2025, 20:58

Recebidos os autos

16/11/2025, 20:58

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/04/2024, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 18:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 14:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 14:57

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:28

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Interposto impugnação ao cumprimento de sentença (Id. 77213848). Intime-se a parte adversa para falar sobre ela, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo-se conclusão para decisão após o transcurso do prazo.

28/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Realizado Cálculo de Liquidação

16/11/2025, 20:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível da Capital.

16/11/2025, 20:58

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•20/09/2019, 13:09

Decisão

•30/07/2020, 18:08

16/11/2025, 20:58

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/04/2024, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 18:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 14:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 14:57

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:28

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Interposto impugnação ao cumprimento de sentença (Id. 77213848). Intime-se a parte adversa para falar sobre ela, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo-se conclusão para decisão após o transcurso do prazo.

28/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 09:15

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:07

Juntada de Petição de informações prestadas

08/08/2023, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/08/2023, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/08/2023, 01:16

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 14:22

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 09:20

Conclusos para despacho

17/02/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 19:11

Conclusos para despacho

06/12/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 21:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 19:17

Conclusos para despacho

22/07/2022, 11:14

Juntada de

22/07/2022, 11:12

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 18:55

Decorrido prazo de PLANC JARDIM LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:02

Publicado Intimação em 16/06/2022.

16/06/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte executada pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (CPC/2015, art.513, §2º,I), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas, sob pena de aplicação da multa de prevista no art. 523 § 1, do Novo Código de Processo CPC. Em caso de não pagamento retornem os autos para efetuação do bloqueio judicial. JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2022.

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte executada pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (CPC/2015, art.513, §2º,I), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas, sob pena de aplicação da multa de prevista no art. 523 § 1, do Novo Código de Processo CPC. Em caso de não pagamento retornem os autos para efetuação do bloqueio judicial. JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2022.

15/06/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 21:26

Conclusos para despacho

10/03/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 12:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LASAR SEGALL em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:05

Julgado procedente o pedido

16/09/2021, 18:06

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 17:49

Decretada a revelia

11/08/2021, 17:48

Conclusos para despacho

07/07/2021, 12:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/07/2021, 12:01

Decorrido prazo de PLANC JARDIM LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 14:59

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 04:43

Juntada de Petição de certidão

03/04/2021, 14:13

Juntada de Petição de certidão

03/04/2021, 14:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LASAR SEGALL em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2020, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/07/2020, 18:08

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

29/10/2019, 16:16

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 13:09

Conclusos para decisão

18/09/2019, 19:33

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 19:33

Decisão

•29/10/2020, 17:03

Decisão

•11/08/2021, 17:48

Sentença

•16/09/2021, 18:06

Sentença

•17/09/2021, 14:05

Petição

•26/11/2021, 12:29

Despacho

•13/06/2022, 21:26

Despacho

•24/10/2022, 19:17

Despacho

•25/10/2022, 13:30

Despacho

•08/12/2022, 19:11

Despacho

•09/12/2022, 21:38

Petição

•10/02/2023, 18:20

Despacho

•14/06/2023, 09:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/08/2023, 01:16

Todos os documentos(21)

Despacho

•20/09/2019, 13:09

Decisão

•30/07/2020, 18:08

Decisão

•29/10/2020, 17:03

Decisão

•11/08/2021, 17:48

Sentença

•16/09/2021, 18:06

Sentença

•17/09/2021, 14:05

Petição

•26/11/2021, 12:29

Despacho

•13/06/2022, 21:26

Despacho

•24/10/2022, 19:17

Despacho

•25/10/2022, 13:30

Despacho

•08/12/2022, 19:11

Despacho

•09/12/2022, 21:38

Petição

•10/02/2023, 18:20

Despacho

•14/06/2023, 09:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/08/2023, 01:16

Documento de Comprovação

•08/08/2023, 01:16

Despacho

•09/08/2023, 09:15

Despacho

•24/08/2023, 12:39

Petição

•20/09/2023, 10:41

Documento de Comprovação

•20/09/2023, 10:41

Despacho

•18/04/2024, 18:44