Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0815164-38.2024.8.15.0001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0815164-38.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 10:34

Determinado o arquivamento

17/09/2025, 10:12

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:52

Recebidos os autos

16/09/2025, 23:48

Juntada de certidão de prevenção

16/09/2025, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2025, 11:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:46

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 06:58

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 06:58

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 10:12

Acórdão

•22/08/2025, 21:11

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(37)

Todos os documentos(55)