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Apelação CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.380,04

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT

CNPJ

Autor

COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALITA DE FARIAS AZIN

OAB/CE 31662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 20:14

Baixa Definitiva

09/04/2026, 20:14

Transitado em Julgado em 02/04/2026

09/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:44

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:42

Juntada de Certidão

07/03/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 08:34

Conhecido o recurso de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT - CNPJ: 43.253.539/0001-65 (APELANTE) e provido

25/02/2026, 10:50

Anulada a(o) sentença/acórdão

25/02/2026, 10:50

Recebidos os autos

24/02/2026, 09:26

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2026, 09:26

Distribuído por sorteio

24/02/2026, 09:26

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•25/02/2026, 10:50

Decisão

•10/10/2025, 11:33

Decisão

•09/06/2025, 09:45