Procedimento Comum Cível 0837632-44.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 32.666,40

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSENILDO DE LIMA FREIRE

CPF

Autor

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

Terceiro

ANTIGO BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JOSENILDO DE LIMA FREIRE

CPF

Autor

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

Terceiro

ANTIGO BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER S.A

Terceiro

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 21:26

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 21:26

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:57

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSENILDO DE LIMA FREIRE REU: BANCO MASTER S/A SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE RÉ. INCUMBÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA DO PROCESSO. CONCESSÃO DE PRAZO. INOBSERVÂNCIA. ÓBICE PROCESSUAL. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.485, IV, CPC. - "Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, por se tratar de ausência de pressuposto de validade da Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837632-44.2023.8.15.2001

18/03/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024, 11:38

Determinado o arquivamento

15/03/2024, 11:38

Conclusos para despacho

13/02/2024, 19:09

Juntada de Certidão

13/02/2024, 19:08

Expedido alvará de levantamento

24/11/2023, 14:55

Decorrido prazo de JOSENILDO DE LIMA FREIRE em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:11

Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/11/2023, 08:47

Publicado Despacho em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:29

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 21:26

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 21:26

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:57

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:43

Documentos

DESPACHO

•12/07/2023, 09:53

DESPACHO

•12/07/2023, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSENILDO DE LIMA FREIRE REU: BANCO MASTER S/A SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE RÉ. INCUMBÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA DO PROCESSO. CONCESSÃO DE PRAZO. INOBSERVÂNCIA. ÓBICE PROCESSUAL. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.485, IV, CPC. - "Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, por se tratar de ausência de pressuposto de validade da Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837632-44.2023.8.15.2001

18/03/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024, 11:38

Determinado o arquivamento

15/03/2024, 11:38

Conclusos para despacho

13/02/2024, 19:09

Juntada de Certidão

13/02/2024, 19:08

Expedido alvará de levantamento

24/11/2023, 14:55

Decorrido prazo de JOSENILDO DE LIMA FREIRE em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:11

Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/11/2023, 08:47

Publicado Despacho em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837632-44.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com a devolução do ar citatório id 78578667, sem êxito, INTIME-SE o promovente para fornecer novo endereço do promovido em 10 dias, sob as penalidades legais. JOÃO PESSOA, 16 de outubro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

27/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 20:43

Conclusos para despacho

15/10/2023, 11:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/09/2023, 08:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/09/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 23:29

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0837632-44.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA realizado pela parte autora. Anotações necessárias. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada em face do BANCO MASTER S.A. Alegou, em síntese, a parte autora que desconhece totalmente a origem dos descontos mensais havidos em seu contracheque no valor de R$ 121,20, ocorridos desde 09/2022. Juntou documentos. Pugnou, limin

08/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 18:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/08/2023, 17:22

Conclusos para despacho

16/07/2023, 20:56

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 12:19

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0837632-44.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2023, 15:07

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 15:07

DECISÃO

•07/08/2023, 17:22

DECISÃO

•07/08/2023, 18:27

COMUNICAÇÕES

•04/09/2023, 08:21

DESPACHO

•25/10/2023, 20:43

DESPACHO

•26/10/2023, 16:55

COMUNICAÇÕES

•09/11/2023, 08:47

DESPACHO

•24/11/2023, 14:55

SENTENÇA

•15/03/2024, 11:38

SENTENÇA

•17/03/2024, 20:41