Procedimento Comum Cível 0801369-38.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:51

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 23:08

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 18:06

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:38

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 18:05

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:51

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 23:08

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 18:06

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:38

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 18:05

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:51

Decorrido prazo de DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:38

Decorrido prazo de DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:18

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação da parte autora para fins de apresentar impugnação à contestação.

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 16:59

Juntada de Petição de contestação

29/10/2025, 18:35

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos, etc. Cite-se a parte demandada para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 12:02

Conclusos para despacho

24/09/2025, 23:21

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 11:24

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801369-38.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2º do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso, o § 3º do referido artigo, confere presunção de verdade à alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. No caso específico dos autos no momento não há elementos que venham evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária em favor do autor, razão pela qual defiro o pedido o pedido de justiça gratuita deduzido na petição inicial. 2.O comprovante de residência juntado pela parte autora está desatualizado, posto que datado de 03.12.2024. 3.Assim sendo, intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, juntar aos autos comprovante de endereço atualizado. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA SILVA DE ANDRADE - CPF: 047.234.264-93 (AUTOR).

30/07/2025, 13:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/07/2025, 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2025, 12:22

Distribuído por sorteio

29/07/2025, 12:22

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 18:06

Despacho

•28/01/2026, 18:05

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 16:59

Despacho

•29/09/2025, 12:02

Decisão

•30/07/2025, 13:27