Execução de Título Extrajudicial 0825375-02.2025.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0825375-02.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/08/2025, 04:44

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0835352-52.2024.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, ex vi do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. As partes são maiores e capazes, assim como o direito discutido nestes autos é de natureza disponível. Ex positis, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, cf. id. 117159013. Ademais, apesar de não se resolver materialmente o mérito executivo da demanda, em seu sentido clássico, pois não houve a efetiva satisfação da obrigação, tal acordo substitui a obrigação originária por uma nova, numa espécie de novação, consubstanciando verdadeiro título executivo judicial. Desse modo, tem-se adotado, pelos tribunais pátrios, o entendimento de que ao menos formalmente o mérito está resolvido. Assim, julgo EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, ex vi do art. 924, II, do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Sentença não sujeita a recurso. Intimem-se. Arquivem-se. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 16:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/07/2025, 18:17

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:53

Juntada de Projeto de sentença

29/07/2025, 08:53

Conclusos ao Juiz Leigo

29/07/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 18:14

Expedição de Carta.

16/07/2025, 15:17

Determinada a citação de PALOMA WALESKA CAVALCANTE DE SA - CPF: 096.888.604-33 (EXECUTADO)

15/07/2025, 18:43

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2025, 15:16

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 16:08

Sentença

•31/07/2025, 18:17

—

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Publicado Sentença em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição

Expedição de Carta.

Determinada a citação de PALOMA WALESKA CAVALCANTE DE SA - CPF: 096.888.604-33 (EXECUTADO)

Conclusos para despacho

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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