Apelação Cível 0802591-79.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.824,00

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Araruna 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Araruna 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

SEVERINO NICOLAU DOS SANTOS

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA

OAB/PB 24716·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE LIMA BEZERRA

OAB/PB 29700·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:07

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:35

Conhecido o recurso de SEVERINO NICOLAU DOS SANTOS - CPF: 315.194.074-91 (APELANTE) e provido

21/10/2025, 11:04

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido

21/10/2025, 11:04

Voto do relator proferido

21/10/2025, 11:04

Sentença confirmada em parte

21/10/2025, 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:37

Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 13:21

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:07

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:35

Conhecido o recurso de SEVERINO NICOLAU DOS SANTOS - CPF: 315.194.074-91 (APELANTE) e provido

Documentos

ACÓRDÃO

•21/10/2025, 11:04

DESPACHO

•01/10/2025, 13:21

21/10/2025, 11:04

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido

21/10/2025, 11:04

Voto do relator proferido

21/10/2025, 11:04

Sentença confirmada em parte

21/10/2025, 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:37

Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 13:21

Pedido de inclusão em pauta

01/10/2025, 13:21

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/09/2025, 10:32

Juntada de

18/09/2025, 10:32

Determinada a redistribuição dos autos

18/09/2025, 09:49

Conclusos para despacho

18/09/2025, 06:30

Juntada de Certidão

18/09/2025, 06:29

Recebidos os autos

18/09/2025, 05:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2025, 05:51

Distribuído por sorteio

18/09/2025, 05:51

DECISÃO

•18/09/2025, 09:49

SENTENÇA

•04/08/2025, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 23:43

OUTROS DOCUMENTOS

•12/12/2024, 11:25

DESPACHO

•26/11/2024, 22:56

DECISÃO

•30/10/2024, 08:50

DECISÃO

•01/10/2024, 16:40