Apelação Cível 0800237-74.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

SEBASTIAO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

ISADORA DANTAS MONTENEGRO

OAB/PB 19824·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS

OAB/PB 17291·CPF·Representa: Réu

LORENA DANTAS MONTENEGRO

OAB/PB 16849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 14:23

Não conhecidos os embargos de declaração

30/04/2026, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 15:35

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 10:32

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:31

Todas as movimentações(69)

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•30/04/2026, 14:23

Acórdão

•30/04/2026, 14:23

30/04/2026, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 14:23

Não conhecidos os embargos de declaração

30/04/2026, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 15:35

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 10:32

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2026, 10:52

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:14

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

30/03/2026, 00:56

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 22:35

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:43

Publicado Acórdão em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:43

Publicado Intimação de Pauta em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 20:46

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 10:19

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

08/03/2026, 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/03/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 07:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 14:52

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:59

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:23

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:22

Deliberado em Sessão - Adiado

09/02/2026, 16:51

Deferido o pedido de

30/01/2026, 08:48

Retirado pedido de pauta virtual

30/01/2026, 08:48

Conclusos para despacho

29/01/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 07:43

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 21:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 21:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2026, 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2026, 10:54

Recebidos os autos

08/01/2026, 10:54

Distribuído por sorteio

08/01/2026, 10:54

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:54

Despacho

•08/04/2026, 10:32

Despacho

•07/04/2026, 10:52

Despacho

•17/03/2026, 22:35

Despacho

•10/03/2026, 11:43

Despacho

•09/03/2026, 20:46

Acórdão

•08/03/2026, 10:19

Acórdão

•08/03/2026, 10:19

Decisão

•30/01/2026, 08:48

Despacho

•13/01/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:22

Sentença

•15/10/2025, 20:48

Decisão

•06/08/2025, 19:19

Decisão

•13/03/2025, 12:52

Todos os documentos(18)

Acórdão

•30/04/2026, 14:23

Acórdão

•30/04/2026, 14:23

Despacho

•08/04/2026, 10:32

Despacho

•07/04/2026, 10:52

Despacho

•17/03/2026, 22:35

Despacho

•10/03/2026, 11:43

Despacho

•09/03/2026, 20:46

Acórdão

•08/03/2026, 10:19

Acórdão

•08/03/2026, 10:19

Decisão

•30/01/2026, 08:48

Despacho

•13/01/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:22

Sentença

•15/10/2025, 20:48

Decisão

•06/08/2025, 19:19

Decisão

•13/03/2025, 12:52

Decisão

•30/10/2024, 09:39

Decisão

•22/05/2024, 08:59

Despacho

•26/01/2024, 09:27