Procedimento Comum Cível 0802443-03.2020.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802443-03.2020.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:27

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:51

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:44

Juntada de Petição de informações prestadas

01/09/2025, 08:01

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/08/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: REJANE FERNANDES DA SILVA SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802443-03.2020.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Determino a suspensão de tramitação processual desta demanda, considerando a controvérsia cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista". Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Com o julgamento do tema supramencionado, certifique-se nos autos e retornem conclusos. Cumpra-se. Intimações e Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 6 de agosto de 2025 JOSÉ JACKSON GUIMARÃES Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: REJANE FERNANDES DA SILVA SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802443-03.2020.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Determino a suspensão de tramitação processual desta demanda, considerando a controvérsia cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista". Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Com o julgamento do tema supramencionado, certifique-se nos autos e retornem conclusos. Cumpra-se. Intimações e Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 6 de agosto de 2025 JOSÉ JACKSON GUIMARÃES Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 19:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

06/08/2025, 19:19

Juntada de outros documentos

01/08/2025, 08:40

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:50

Decisão

•06/08/2025, 19:19

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Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Expediente em 12/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Decisão em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Juntada de outros documentos

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