Usucapião 0805316-87.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:04

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:04

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:31

Determinada diligência

28/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão

17/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:04

Todas as movimentações(93)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Documentos

Despacho

•30/06/2023, 09:23

Despacho

•02/10/2023, 09:13

01/04/2026, 00:04

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:04

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:31

Determinada diligência

28/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão

17/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:04

Determinada diligência

02/11/2025, 13:40

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:17

Decorrido prazo de TORRES SOARES & CIA LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 21:59

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos USUCAPIÃO (49) 0805316-87.2023.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos pedido de habilitação como terceiro interessado de MÁRCIO FERREIRA DOS SANTOS, id. 113507835. A parte autora atravessou petitório requerendo o adiamento da audiência e concessão de prazo para manifestação do pedido de habilitação e documentos anexados. Pois bem. DEFIRO o pedido requerido pela parte autora, com adiamento da audiência aprazada para esta data (dia 1

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos USUCAPIÃO (49) 0805316-87.2023.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos pedido de habilitação como terceiro interessado de MÁRCIO FERREIRA DOS SANTOS, id. 113507835. A parte autora atravessou petitório requerendo o adiamento da audiência e concessão de prazo para manifestação do pedido de habilitação e documentos anexados. Pois bem. DEFIRO o pedido requerido pela parte autora, com adiamento da audiência aprazada para esta data (dia 1

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos USUCAPIÃO (49) 0805316-87.2023.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos pedido de habilitação como terceiro interessado de MÁRCIO FERREIRA DOS SANTOS, id. 113507835. A parte autora atravessou petitório requerendo o adiamento da audiência e concessão de prazo para manifestação do pedido de habilitação e documentos anexados. Pois bem. DEFIRO o pedido requerido pela parte autora, com adiamento da audiência aprazada para esta data (dia 1

12/06/2025, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 11/06/2025 10:00 5ª Vara Mista de Patos.

11/06/2025, 09:26

Outras Decisões

11/06/2025, 09:23

Determinada diligência

11/06/2025, 09:23

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/05/2025, 18:37

Juntada de Petição de informação

09/05/2025, 16:14

Juntada de Petição de diligência

09/05/2025, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de informação

08/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de diligência

08/05/2025, 06:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 06:56

Juntada de Petição de informação

07/05/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 08:54

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2025 10:00 5ª Vara Mista de Patos.

10/09/2024, 08:36

Determinada Requisição de Informações

09/09/2024, 11:33

Conclusos para decisão

09/09/2024, 08:28

Decorrido prazo de União Federal em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:41

Determinada Requisição de Informações

21/05/2024, 10:11

Conclusos para despacho

17/05/2024, 11:37

Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:25

Determinada Requisição de Informações

26/03/2024, 11:56

Conclusos para despacho

15/03/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:54

Determinada Requisição de Informações

29/02/2024, 09:15

Conclusos para despacho

29/01/2024, 07:35

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:24

Processo Desarquivado

18/12/2023, 11:17

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:16

Decorrido prazo de TORRES SOARES & CIA LTDA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:39

Juntada de Petição de certidão

17/11/2023, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 08:02

Deferido o pedido de

20/10/2023, 11:45

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:01

Determinada Requisição de Informações

02/10/2023, 09:13

Conclusos para despacho

25/09/2023, 07:46

Decorrido prazo de TORRES SOARES & CIA LTDA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:32

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 08:52

Publicado Edital em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2023, 21:00

Juntada de Petição de diligência

14/07/2023, 21:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: GISSÉLIA DOS SANTOS FERREIRA, para aquisição de “Um (01) TERRENO próprio para const Edital Edital - COMARCA DE PATOS – 5ª VARA DE PATOS-PB – USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS. PROCESSO N° 0805316-87.2023.8.15.0251. O Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito titular da 5ª Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc.... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL possa interessar que pelo presente esta unidade judiciária se processa a ação requerida por

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:39

Expedição de Edital.

13/07/2023, 09:32

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 09:27

Juntada de outros documentos

30/06/2023, 10:21

Juntada de outros documentos

30/06/2023, 10:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/06/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2023, 22:32

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 22:32

Despacho

•03/10/2023, 09:01

Decisão

•20/10/2023, 11:45

Despacho

•29/02/2024, 09:15

Despacho

•26/03/2024, 11:56

Despacho

•21/05/2024, 10:11

Despacho

•09/09/2024, 11:33

Decisão

•11/06/2025, 09:23

Decisão

•11/06/2025, 09:26

Despacho

•02/11/2025, 13:40

Despacho

•28/03/2026, 13:30