Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 0801019-85.2021.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.300,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Partes do Processo

ERIVAN DE OLIVEIRA VENANCIO

CPF

Autor

VANDEBERG ARAUJO VENANCIO

Reu

ERIVANIA ARAUJO VENANCIO

Reu

Advogados / Representantes

WALLACE LEONARDO DE AGUIAR

OAB/PB 22400·CPF·Representa: Autor

MELINA KELLY LELIS CUNHA

OAB/PB 23866·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 07:22

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 07:21

Juntada de documento de comprovação

17/05/2024, 08:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:05

Juntada de Certidão

06/03/2024, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:25

Julgado procedente o pedido

27/10/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de contestação

10/10/2023, 10:01

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 07:22

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 07:21

Juntada de documento de comprovação

17/05/2024, 08:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:05

Juntada de Certidão

Documentos

DESPACHO

•09/09/2021, 11:52

DESPACHO

•23/09/2021, 19:02

06/03/2024, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:25

Julgado procedente o pedido

27/10/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de contestação

10/10/2023, 10:01

Juntada de Petição de contestação

09/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de ERIVÂNIA ARAÚJO VENÂNCIO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 12:05

Juntada de Petição de diligência

12/09/2023, 12:05

Decorrido prazo de ERIVÂNIA ARAÚJO VENÂNCIO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:12

Decorrido prazo de VANDEBERG ARAÚJO VENÂNCIO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:12

Publicado Edital em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ERIVAN DE OLIVEIRA VENANCIO em face de VANDENBERG ARAÚJO VENÂNCIO, que através do presente Edital Edital Edital - Comarca de Vara Única de Rio Tinto – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801019-85.2021.8.15.0581. Ação: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPÁDA. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Rio Tinto, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ERIVAN DE OLIVEIRA VENANCIO em face de VANDENBERG ARAÚJO VENÂNCIO, que através do presente Edital Edital Edital - Comarca de Vara Única de Rio Tinto – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801019-85.2021.8.15.0581. Ação: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPÁDA. O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Rio Tinto, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/07/2023, 00:00

Expedição de #Não preenchido#.

13/07/2023, 08:35

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 13:04

Conclusos para despacho

10/07/2023, 15:45

Juntada de Certidão

10/07/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 14:04

Conclusos para despacho

10/07/2023, 11:28

Juntada de Petição de parecer

06/07/2023, 14:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:16

Juntada de carta

24/05/2023, 11:44

Juntada de documento de comprovação

19/05/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 10:50

Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de informações prestadas

16/05/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 09:52

Conclusos para despacho

10/05/2023, 06:44

Juntada de Certidão

10/05/2023, 06:43

Juntada de documento de comprovação

03/05/2023, 06:36

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2023, 10:13

Juntada de documento de comprovação

17/04/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2022, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 09:31

Conclusos para despacho

21/09/2022, 17:35

Juntada de Petição de cota

20/09/2022, 23:44

Decorrido prazo de ERIVAN DE OLIVEIRA VENANCIO em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 19:52

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 11:16

Conclusos para despacho

07/06/2022, 09:39

Juntada de Petição de informações prestadas

06/06/2022, 21:11

Expedição de Mandado.

15/05/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 12:04

Conclusos para despacho

18/04/2022, 13:01

Juntada de Certidão

18/04/2022, 13:01

Decorrido prazo de MELINA KELLY LELIS CUNHA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:35

Expedição de Outros documentos.

28/12/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

28/12/2021, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2021, 20:05

Juntada de diligência

25/11/2021, 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2021, 19:59

Juntada de diligência

25/11/2021, 19:59

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 18:38

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 18:38

Juntada de Certidão

14/10/2021, 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2021, 13:44

Juntada de diligência

30/09/2021, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2021, 13:42

Juntada de diligência

30/09/2021, 13:42

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 08:56

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 19:02

Conclusos para despacho

10/09/2021, 11:30

Juntada de outros documentos

10/09/2021, 11:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 11:52

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2021, 15:40

DESPACHO

•02/05/2022, 12:04

DESPACHO

•11/07/2022, 11:16

DESPACHO

•26/09/2022, 09:31

DESPACHO

•10/05/2023, 09:52

DESPACHO

•18/05/2023, 10:50

DESPACHO

•10/07/2023, 14:04

DESPACHO

•12/07/2023, 13:04

SENTENÇA

•27/10/2023, 10:36