Procedimento Comum Cível 0826694-53.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0826694-53.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 21:12

Transitado em Julgado em 01/09/2025

15/10/2025, 21:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:38

Juntada de Petição de resposta

08/08/2025, 14:07

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALESSANDRA MARIA DA SILVA TORRES. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. SENTENÇA EMENTA: ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0826694-53.2024.8.15.2001 [Transporte Aéreo]. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Restituição de Valores ajuizada por ALESSANDRA MARIA DA SILVA TORRES em face da GOL LINHAS AÉREAS S.A., pelos motivos fáticos e jurídicos descritos na inicial. O feito apresentava tramitação regular quando as partes informaram ter chegado a uma composição amigável. É o relatório. Decido. No caso em análise, as partes chegaram a uma composição amigável, situação que rende ensanchas à extinção do processo, com resolução de mérito. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado. Assim, à luz do exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, clausulado no Id nº 114512203, ficando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários na forma pactuada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa/PB, 31 de julho de 2025. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALESSANDRA MARIA DA SILVA TORRES. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. SENTENÇA EMENTA: ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0826694-53.2024.8.15.2001 [Transporte Aéreo]. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Restituição de Valores ajuizada por ALESSANDRA MARIA DA SILVA TORRES em face da GOL LINHAS AÉREAS S.A., pelos motivos fáticos e jurídicos descritos na inicial. O feito apresentava tramitação regular quando as partes informaram ter chegado a uma composição amigável. É o relatório. Decido. No caso em análise, as partes chegaram a uma composição amigável, situação que rende ensanchas à extinção do processo, com resolução de mérito. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado. Assim, à luz do exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, clausulado no Id nº 114512203, ficando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários na forma pactuada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa/PB, 31 de julho de 2025. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

07/08/2025, 00:00

Determinada diligência

31/07/2025, 23:10

Determinado o arquivamento

31/07/2025, 23:10

Homologada a Transação

31/07/2025, 23:10

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:25

Conclusos para decisão

18/06/2025, 07:13

Recebidos os autos do CEJUSC

17/06/2025, 12:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/06/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/06/2025, 12:33

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 19:45

Sentença

•31/07/2025, 23:10

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/09/2025

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Sentença em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Recebidos os autos do CEJUSC

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/06/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

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