Procedimento Comum Cível 0804272-16.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2025

Valor da Causa

R$ 14.563,56

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 04:58

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA EUGENIO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:48

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804272-16.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que, para o regular impulsionamento do feito, é necessário que o causídico informe o endereço atualizado da parte promovida, tendo em vista a devolução da correspondência referente à carta de ID nº 116781248, bem como, o ato ordinatório anteriormente expedido ID nº 117740128, que não foi atendido por Vossa Senhoria. Diante disso, intime-se mais uma vez o(a) patrono(a) da parte autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o endereço completo e atualizado da parte promovida, sob pena de prejuízo ao regular prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 24 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:10

Conclusos para despacho

24/10/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:24

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA EUGENIO em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:21

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ANUNCIADA EUGENIO REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito da 4º Vara Mista da Comarca de Santa Rita, nos termos do art. 318 do Código de Normas Judiciais do TJ-PB, certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Rita, PB, 6 de agosto de 2025 Analista Judiciário EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita 0804272-16.2025.8.15.0331

07/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(24)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 04:58

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA EUGENIO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:48

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804272-16.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que, para o regular impulsionamento do feito, é necessário que o causídico informe o endereço atualizado da parte promovida, tendo em vista a devolução da correspondência referente à carta de ID nº 116781248, bem como, o ato ordinatório anteriormente expedido ID nº 117740128, que não foi atendido por Vossa Senhoria. Diante disso, intime-se mais uma vez o(a) patrono(a) da parte autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o endereço completo e atualizado da parte promovida, sob pena de prejuízo ao regular prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 24 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:10

Conclusos para despacho

24/10/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:24

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA EUGENIO em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:21

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ANUNCIADA EUGENIO REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito da 4º Vara Mista da Comarca de Santa Rita, nos termos do art. 318 do Código de Normas Judiciais do TJ-PB, certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Rita, PB, 6 de agosto de 2025 Analista Judiciário EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita 0804272-16.2025.8.15.0331

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 22:01

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 21:58

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/07/2025, 03:29

Expedição de Carta.

08/07/2025, 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/06/2025, 16:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ANUNCIADA EUGENIO - CPF: 250.303.614-72 (AUTOR).

25/06/2025, 16:44

Determinada a citação de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CNPJ: 13.416.634/0001-71 (REU)

25/06/2025, 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2025, 15:11

Distribuído por sorteio

19/06/2025, 15:11

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 21:58

Despacho

•25/06/2025, 16:44