Agravo em Recurso Especial 0804227-79.2018.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves 2° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

SANDRA CRISTINA SANTOS ALVES

CPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Autor

JONATHAS DA SILVA SIMÕES

OAB/PB 16797·CPF·Representa: Autor

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/03/2021, 11:35

Transitado em Julgado em 08/03/2021

08/03/2021, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2020

27/11/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2020, 19:04

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

26/11/2020, 17:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2020

26/11/2020, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2020, 09:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2020, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/10/2020, 10:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2020, 17:09