Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0854052-90.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0854052-90.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:07

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0854052-90.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de até 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição constante no id. 122554036. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:13

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/08/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/08/2025, 09:12

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 20:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/08/2025, 14:38

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS em 07/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

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