Apelação / Remessa Necessária 0005867-40.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

EDSON AURELIANO SOARES

CPF

Reu

GLAUBER THIAGO GALVAO CUNHA

Reu

JOSE JONATAS LEAO DOS SANTOS

Reu

CICERO SANTIAGO BERNARDINO DOS SANTOS

Reu

THIAGO TORRES DE ARAUJO

CPF

Reu

SILVIO JOVINO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

20/11/2020, 05:24

Baixa Definitiva

20/11/2020, 05:24

Transitado em Julgado em 19/11/2020

20/11/2020, 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:02

Juntada de Certidão

29/09/2020, 14:00

Expedição de Documento de Comprovação.

24/09/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 14:16

Conhecido o recurso de SILVIO JOVINO DA SILVA - CPF: 766.502.514-53 (APELADO) e não-provido

24/09/2020, 10:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2020, 16:22

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

20/11/2020, 05:24

Baixa Definitiva

20/11/2020, 05:24

Transitado em Julgado em 19/11/2020

20/11/2020, 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 19/11/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•24/09/2020, 10:44

DESPACHO

•01/09/2020, 12:55

20/11/2020, 00:02

Juntada de Certidão

29/09/2020, 14:00

Expedição de Documento de Comprovação.

24/09/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 14:16

Conhecido o recurso de SILVIO JOVINO DA SILVA - CPF: 766.502.514-53 (APELADO) e não-provido

24/09/2020, 10:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 12:55

Conclusos para despacho

01/09/2020, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2020, 19:50

Conclusos para despacho

04/08/2020, 15:44

Juntada de Petição de parecer

04/08/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 16:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

10/07/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 15:59

Conclusos para despacho

10/07/2020, 11:41

Juntada de Certidão

10/07/2020, 11:41

Juntada de Certidão

16/06/2020, 23:19

Expedição de Documento de Comprovação.

12/06/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 10:03

Conclusos para despacho

26/05/2020, 22:08

Juntada de Petição de parecer

26/05/2020, 22:04

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 14:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

19/05/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 09:44

Juntada de Certidão

05/05/2020, 20:20

Juntada de certidão

05/05/2020, 20:20

Conclusos para despacho

05/05/2020, 20:20

Recebidos os autos

04/05/2020, 21:44

Distribuído por sorteio

04/05/2020, 21:44

DESPACHO

•31/08/2020, 19:50

DESPACHO

•10/07/2020, 15:59

DESPACHO

•12/06/2020, 10:03

DESPACHO

•19/05/2020, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 15:46