Procedimento Comum Cível 0800385-29.2023.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

RONALDO ALVES DA COSTA

CPF

Autor

HERDEIROS DE CEL. PEDRO TARGINO PEREIRA DA COSTA

Terceiro

HERDEIROS DE CEL. PEDRO TARGINO PEREIRA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 12:06

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 17:32

Julgado procedente o pedido

07/11/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 09:36

Juntada de Certidão

04/11/2024, 09:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 10:45 2ª Vara Mista de Araruna.

30/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 30/10/2024 10:45 2ª Vara Mista de Araruna.

21/08/2024, 06:11

Juntada de Certidão

21/08/2024, 06:10

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/08/2024 10:45 2ª Vara Mista de Araruna.

24/07/2024, 10:17

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 12:06

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 17:32

Julgado procedente o pedido

07/11/2024, 21:10

Documentos

DESPACHO

•16/03/2023, 17:59

DESPACHO

•27/04/2023, 19:14

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 09:36

Juntada de Certidão

04/11/2024, 09:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 10:45 2ª Vara Mista de Araruna.

30/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 30/10/2024 10:45 2ª Vara Mista de Araruna.

21/08/2024, 06:11

Juntada de Certidão

21/08/2024, 06:10

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/08/2024 10:45 2ª Vara Mista de Araruna.

24/07/2024, 10:17

Deferido o pedido de

23/07/2024, 13:15

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:15

Juntada de Certidão

22/07/2024, 09:15

Decorrido prazo de KELSEN MENEZES RODRIGUES DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 18:39

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 18:39

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 07:59

Juntada de Petição de parecer

22/04/2024, 15:31

Determinada a citação de herdeiros de Cel. PEDRO TARGINO PEREIRA DA COSTA (REU)

15/04/2024, 14:29

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:04

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de usucapião do imóvel urbano descrito na exordial. Citados por edital os eventuais interessados, sem registro de impugnação. Aportou a informação de que a confinante WALKIRIA MENEZES RODRIGUES faleceu (ID 82525368). Nesses termos, NOMEIO o(a) Defensor(a) Público(a) para atuar como curador especial e patrocinar a defesa. Intime-se e observe-se a prerrogativa de prazo em dobro. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 dias: Qualificar o espólio de WALKIRIA ME

28/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2024, 11:42

Conclusos para despacho

11/03/2024, 07:19

Juntada de Certidão

05/03/2024, 10:15

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2023, 22:58

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:52

Juntada de diligência

22/11/2023, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 10:29

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 10:11

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023, 10:11

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 08:09

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 09:11

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 09:11

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 09:11

Juntada de Petição de certidão

20/10/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 23:46

Conclusos para despacho

25/09/2023, 07:07

Juntada de Certidão

21/09/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:16

Decorrido prazo de herdeiros de Cel. PEDRO TARGINO PEREIRA DA COSTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:33

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 08:40

Publicado Edital em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:05

Juntada de Petição de diligência

14/07/2023, 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2023, 07:47

Juntada de Petição de diligência

14/07/2023, 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2023, 07:47

Juntada de Petição de diligência

14/07/2023, 07:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Araruna – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800385-29.2023.8.15.0061. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Araruna, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ESPÓLIO DE HENRIQUE PEREIRA DA COSTA, brasileiro, aposentado, portador do RG 31.598 – 2ª via SSP/PB, inscrito no CPF 008.962.094-1

14/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/07/2023, 10:43

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 10:37

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 10:37

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de RONALDO ALVES DA COSTA em 20/04/2023 23:59.

07/07/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 19:14

Conclusos para despacho

03/04/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 14:50

Juntada de Petição de comunicações

28/03/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 23:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 17:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RONALDO ALVES DA COSTA (131.833.034-34).

16/03/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2023, 23:14

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 23:14

DECISÃO

•06/10/2023, 23:46

DECISÃO

•27/03/2024, 11:42

DECISÃO

•03/04/2024, 11:04

DESPACHO

•15/04/2024, 14:29

DECISÃO

•23/07/2024, 13:15

SENTENÇA

•07/11/2024, 21:10