Agravo em Recurso Especial 0000113-62.2009.8.15.0351 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000113-62.2009.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/08/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

15/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 632608/2025

09/07/2025, 12:01

Protocolizada Petição 632608/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

09/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628558/2025

08/07/2025, 08:51

Protocolizada Petição 628558/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025, 08:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2025

07/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 147370/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

03/07/2025, 10:52

Conheço do agravo de FERNANDO BARBOSA DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial para declarar a extinção da punibilidade do recorrente FERNANDO BARBOSA DA SILVA em razão da prescrição da pretensão punitiva.

03/07/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

03/07/2025, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/01/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 2604/2025

07/01/2025, 17:51

Protocolizada Petição 2604/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

07/01/2025, 11:33

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/11/2024, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/07/2025, 07:10

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