Apelação / Remessa Necessária 0803271-48.2024.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.545,20

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Cajazeiras 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Cajazeiras 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

ZILNETE DOS SANTOS LACERDA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA

OAB/PB 25660·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/04/2026, 10:43

Baixa Definitiva

06/04/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de ZILNETE DOS SANTOS LACERDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 21:32

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 21:32

Decorrido prazo de ZILNETE DOS SANTOS LACERDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 18:47

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 18:47

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:39

Conhecido o recurso de ZILNETE DOS SANTOS LACERDA - CPF: 023.577.944-02 (APELANTE) e provido em parte

04/03/2026, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 18:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:43

Publicado Intimação de Pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:36

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/04/2026, 10:43

Baixa Definitiva

06/04/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de ZILNETE DOS SANTOS LACERDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 21:32

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 16:14

Despacho

•30/01/2026, 10:27

01/04/2026, 21:32

Decorrido prazo de ZILNETE DOS SANTOS LACERDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 18:47

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 18:47

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:39

Conhecido o recurso de ZILNETE DOS SANTOS LACERDA - CPF: 023.577.944-02 (APELANTE) e provido em parte

04/03/2026, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 18:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:43

Publicado Intimação de Pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 10:27

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2026, 09:29

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:44

Juntada de decisão

27/01/2026, 13:11

Recebidos os autos

27/01/2026, 13:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/06/2025, 18:25

Baixa Definitiva

17/06/2025, 18:25

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 18:21

Decorrido prazo de ZILNETE DOS SANTOS LACERDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de ZILNETE DOS SANTOS LACERDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 07:53

Conhecido o recurso de ZILNETE DOS SANTOS LACERDA - CPF: 023.577.944-02 (APELANTE) e provido

14/05/2025, 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 14:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 10:31

Conclusos para despacho

16/04/2025, 06:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2025, 13:46

Juntada de Certidão

08/04/2025, 13:00

Conclusos para despacho

08/04/2025, 13:00

Recebidos os autos

08/04/2025, 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 12:01

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 12:01

Despacho

•30/01/2026, 09:29

Despacho

•25/11/2025, 13:47

Sentença

•19/11/2025, 17:44

Despacho

•13/10/2025, 19:46

Decisão

•30/07/2025, 13:12

Acórdão

•14/05/2025, 07:31

Despacho

•16/04/2025, 10:31

Despacho

•15/04/2025, 13:46

Despacho

•28/02/2025, 16:36

Sentença

•11/12/2024, 21:27

Decisão

•22/10/2024, 10:03

Despacho

•17/10/2024, 11:30

Outros Documentos

•14/10/2024, 16:36

Todos os documentos(19)

Acórdão

•04/03/2026, 16:14

Despacho

•30/01/2026, 10:27

Despacho

•30/01/2026, 09:29

Despacho

•25/11/2025, 13:47

Sentença

•19/11/2025, 17:44

Despacho

•13/10/2025, 19:46

Decisão

•30/07/2025, 13:12

Acórdão

•14/05/2025, 07:31

Despacho

•16/04/2025, 10:31

Despacho

•15/04/2025, 13:46

Despacho

•28/02/2025, 16:36

Sentença

•11/12/2024, 21:27

Decisão

•22/10/2024, 10:03

Despacho

•17/10/2024, 11:30

Outros Documentos

•14/10/2024, 16:36

Outros Documentos

•14/10/2024, 16:36

Outros Documentos

•14/10/2024, 16:36

Despacho

•14/10/2024, 08:48

Despacho

•31/07/2024, 16:16