Procedimento Comum Cível 0802454-90.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

MACIANO FELIX DOS SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO

OAB/PB 22240·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

MACIANO FELIX DOS SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:35

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:42

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:41

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:41

Julgado improcedente o pedido

07/04/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:21

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:15

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:35

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 15:37

Sentença

•07/04/2026, 15:37

04/05/2026, 12:42

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:41

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:41

Julgado improcedente o pedido

07/04/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:21

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MACIANO FELIX DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 7 de agosto de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802454-90.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de contestação

07/03/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 03:28

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 07:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/11/2024, 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MACIANO FELIX DOS SANTOS - CPF: 055.414.064-04 (AUTOR).

19/11/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2024, 16:23

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 11:18

Outros Documentos

•07/03/2025, 15:59

Outros Documentos

•07/03/2025, 15:59

Outros Documentos

•07/03/2025, 15:59

Outros Documentos

•07/03/2025, 15:59

Outros Documentos

•07/03/2025, 15:59

Outros Documentos

•07/03/2025, 15:59

Despacho

•19/11/2024, 11:38