Reintegração / Manutenção de Posse 0803658-54.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Alienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.330,89

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 28/04/2026 09:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

28/04/2026, 10:18

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 07:41

Juntada de Petição de contestação

31/03/2026, 20:20

Juntada de Petição de contestação

31/03/2026, 20:15

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 12:12

Desentranhado o documento

30/03/2026, 12:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:59

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:59

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:38

Todas as movimentações(127)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 28/04/2026 09:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

28/04/2026, 10:18

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 07:41

Juntada de Petição de contestação

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 18:26

Despacho

•23/02/2026, 13:39

31/03/2026, 20:20

Juntada de Petição de contestação

31/03/2026, 20:15

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 12:12

Desentranhado o documento

30/03/2026, 12:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:59

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:59

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:53

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:53

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:53

Deferido o pedido de

05/03/2026, 18:26

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/02/2026, 14:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 28/04/2026 09:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

25/02/2026, 09:22

Determinada Requisição de Informações

23/02/2026, 13:39

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:34

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:33

Decorrido prazo de PEDRO SANTINO DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA SANTOS DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de DIVALDINA SANTOS DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:29

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA, ELIANE SANTOS DA SILVA, JOSEFA MARIA SANTOS DA SILVA, PEDRO SANTINO DA SILVA REU: DIVALDINA SANTOS DA SILVA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/02/2026, às 11:30h, podendo se realizar de forma híbrida. Intimem-se as partes para comparecerem a audiência, por meio de seus advogados, bem como devendo ser informado que cabe aos advogados trazer as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455 do CPC). link para audiência: https://us02web.zoom.us/j/4245398000 Intimo também para o pagamento das diligências do oficial de justiça para fins de intimação da promovida, no prazo de 05 dias. MAMANGUAPE-PB, 19 de novembro de 2025. KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Alienação Judicial] Processo nº 0803658-54.2024.8.15.0231

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/02/2026 11:30 3ª Vara Mista de Mamanguape.

19/11/2025, 09:40

Pedido de inclusão em pauta

19/11/2025, 09:19

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:47

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0803658-54.2024.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. Considerando que já foram designadas três audiências conciliatórias sem que tenha sido possível formular um acordo, tenho que o feito deve prosseguir e que as partes, se assim entenderem pertinente, deverão realizar acordo de maneira extrajudicial, que poderá ser trazido ao conhecimento do juízo para fins de homologação. Diante disso, verificando a ausência de contestação e habilitação de causídico, DECRETO A REVELIA da parte promovida, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Ato contínuo, INTIME-SE as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, individualizando qual o fato controverso nestes autos - onde na petição inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela. No mesmo ato, advirta às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação ou que não atendam ao acima determinado, serão tidos por inexistentes. Para o réu revel sem advogado habilitado, o prazo fluirá da publicação deste despacho, com fulcro no art. 346, caput do CPC[1]. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito. [1] Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0803658-54.2024.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. Considerando que já foram designadas três audiências conciliatórias sem que tenha sido possível formular um acordo, tenho que o feito deve prosseguir e que as partes, se assim entenderem pertinente, deverão realizar acordo de maneira extrajudicial, que poderá ser trazido ao conhecimento do juízo para fins de homologação. Diante disso, verificando a ausência de contestação e habilitação de causídico, DECRETO A REVELIA da parte promovida, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Ato contínuo, INTIME-SE as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, individualizando qual o fato controverso nestes autos - onde na petição inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela. No mesmo ato, advirta às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação ou que não atendam ao acima determinado, serão tidos por inexistentes. Para o réu revel sem advogado habilitado, o prazo fluirá da publicação deste despacho, com fulcro no art. 346, caput do CPC[1]. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito. [1] Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0803658-54.2024.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. Considerando que já foram designadas três audiências conciliatórias sem que tenha sido possível formular um acordo, tenho que o feito deve prosseguir e que as partes, se assim entenderem pertinente, deverão realizar acordo de maneira extrajudicial, que poderá ser trazido ao conhecimento do juízo para fins de homologação. Diante disso, verificando a ausência de contestação e habilitação de causídico, DECRETO A REVELIA da parte promovida, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Ato contínuo, INTIME-SE as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, individualizando qual o fato controverso nestes autos - onde na petição inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela. No mesmo ato, advirta às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação ou que não atendam ao acima determinado, serão tidos por inexistentes. Para o réu revel sem advogado habilitado, o prazo fluirá da publicação deste despacho, com fulcro no art. 346, caput do CPC[1]. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito. [1] Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0803658-54.2024.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. Considerando que já foram designadas três audiências conciliatórias sem que tenha sido possível formular um acordo, tenho que o feito deve prosseguir e que as partes, se assim entenderem pertinente, deverão realizar acordo de maneira extrajudicial, que poderá ser trazido ao conhecimento do juízo para fins de homologação. Diante disso, verificando a ausência de contestação e habilitação de causídico, DECRETO A REVELIA da parte promovida, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Ato contínuo, INTIME-SE as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, individualizando qual o fato controverso nestes autos - onde na petição inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela. No mesmo ato, advirta às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação ou que não atendam ao acima determinado, serão tidos por inexistentes. Para o réu revel sem advogado habilitado, o prazo fluirá da publicação deste despacho, com fulcro no art. 346, caput do CPC[1]. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito. [1] Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:56

Decretada a revelia

04/08/2025, 11:05

Determinada diligência

04/08/2025, 11:04

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:53

Recebidos os autos do CEJUSC

15/04/2025, 08:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/04/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

15/04/2025, 08:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2025, 09:20

Decorrido prazo de DIVALDINA SANTOS DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:19

Juntada de Petição de diligência

28/03/2025, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 21:50

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:43

Decorrido prazo de PEDRO SANTINO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:43

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:43

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA SANTOS DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:43

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:21

Juntada de

17/03/2025, 14:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/04/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

17/03/2025, 14:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/03/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

17/03/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:34

Decorrido prazo de PEDRO SANTINO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:20

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:20

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:20

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA SANTOS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2025, 12:47

Juntada de Petição de diligência

12/02/2025, 12:47

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:10

Juntada de

10/02/2025, 09:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/03/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

10/02/2025, 09:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB

07/02/2025, 10:54

Recebidos os autos.

07/02/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 08:48

Recebidos os autos do CEJUSC

16/12/2024, 14:22

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/12/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

16/12/2024, 14:22

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA SANTOS DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de PEDRO SANTINO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:49

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA SANTOS DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:49

Decorrido prazo de PEDRO SANTINO DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:49

Juntada de Petição de diligência

27/11/2024, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2024, 12:03

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:14

Juntada de

26/11/2024, 13:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/12/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

26/11/2024, 13:11

Recebidos os autos.

25/11/2024, 08:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB

25/11/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/11/2024, 20:46

Determinada a citação de DIVALDINA SANTOS DA SILVA (REU)

23/11/2024, 20:46

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:41

Conclusos para despacho

04/11/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA (048.682.584-19) e outros.

24/10/2024, 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2024, 16:45

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 16:45

Despacho

•19/11/2025, 09:19

Decisão

•07/08/2025, 08:56

Decisão

•04/08/2025, 11:04

Despacho

•18/12/2024, 08:48

Decisão

•25/11/2024, 08:16

Decisão

•23/11/2024, 20:46

Despacho

•07/11/2024, 16:03

Despacho

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