Agravo em Recurso Especial 0803908-57.2015.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PELICANUS

CNPJ

Autor

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CASSIO TULIO SANTIAGO CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA

OAB/PB 14140·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/PB 13500·CPF·Representa: Réu

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA

OAB/PB 28212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/03/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:03

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PELICANUS

03/02/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 08:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/11/2025, 06:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:00

Sentença

•16/11/2025, 16:59

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legal

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•16/11/2025, 16:59

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Acórdão/Decisão Monocrática

•16/11/2025, 16:59

Despacho

•16/11/2025, 16:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/11/2025, 16:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/11/2025, 16:59

Despacho

•16/11/2025, 16:59

Despacho

•16/11/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•16/11/2025, 16:59

Todos os documentos(33)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:00

Sentença

•16/11/2025, 16:59

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•16/11/2025, 16:59

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Acórdão/Decisão Monocrática

•16/11/2025, 16:59

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•16/11/2025, 16:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/11/2025, 16:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática

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