Cumprimento de sentença 0836386-57.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.794,54

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/01/2026, 08:05

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2026, 11:49

Indeferido o pedido de INALDO DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 007.349.484-41 (AUTOR)

09/12/2025, 11:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2025, 11:33

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:45

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0836386-57.2016.8.15.2001. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836386-57.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue resposta de ordem judicial. Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Número do Protocolo: 20250052891371 Data/hora do Protocolamento: 10 NOV. 2025 10:47 Número do Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: SILVANA CARVALHO SOARES Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: INALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não BANCO VOTORANTIM S.A.59.588.111/0001-03 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 ITAÚ UNIBANCO S.A.Agência: 0910Conta: 045145 Como não houve valor bloqueado, intime-se a parte exequente para indicar novos bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art.921 do CPC. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 12:17

Outras Decisões

26/11/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:10

Todas as movimentações(80)

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/01/2026, 08:05

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2026, 11:49

Indeferido o pedido de INALDO DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 007.349.484-41 (AUTOR)

09/12/2025, 11:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2025, 11:33

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:45

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0836386-57.2016.8.15.2001. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836386-57.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue resposta de ordem judicial. Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Número do Protocolo: 20250052891371 Data/hora do Protocolamento: 10 NOV. 2025 10:47 Número do Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: SILVANA CARVALHO SOARES Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: INALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não BANCO VOTORANTIM S.A.59.588.111/0001-03 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 ITAÚ UNIBANCO S.A.Agência: 0910Conta: 045145 Como não houve valor bloqueado, intime-se a parte exequente para indicar novos bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art.921 do CPC. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 12:17

Outras Decisões

26/11/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:10

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:10

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:10

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:36

Juntada de Certidão

24/11/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0836386-57.2016.8.15.2001. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836386-57.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de substituição processual da BV Financeira pelo Banco Votorantim, CNPJ 59.588.111/0001-03 Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo: Penhora on line Executado.................................................... - CPF/MF de nº............................ Banco Votorantim, CNPJ 59.588.111/0001-03 R$ 50.734,25 - condenação Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20250052891371 Data/hora do Protocolamento: 10 NOV. 2025 10:47 Número do Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: SILVANA CARVALHO SOARES Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: INALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Réu/Executado Valor a Bloquear Bloquear Conta-Salário ? BANCO VOTORANTIM S.A.59.588.111/0001-03 R$ 50.734,25 (cinquenta mil e setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) Não Aguarde resposta do Banco Central, pelo prazo de 5 dias úteis. Após, conclusos para consulta ao sistema. P.I. JOÃO PESSOA, 7 de novembro de 2025. Juíza de Direito

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0836386-57.2016.8.15.2001. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836386-57.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de substituição processual da BV Financeira pelo Banco Votorantim, CNPJ 59.588.111/0001-03 Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo: Penhora on line Executado.................................................... - CPF/MF de nº............................ Banco Votorantim, CNPJ 59.588.111/0001-03 R$ 50.734,25 - condenação Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20250052891371 Data/hora do Protocolamento: 10 NOV. 2025 10:47 Número do Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: SILVANA CARVALHO SOARES Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: INALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Réu/Executado Valor a Bloquear Bloquear Conta-Salário ? BANCO VOTORANTIM S.A.59.588.111/0001-03 R$ 50.734,25 (cinquenta mil e setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) Não Aguarde resposta do Banco Central, pelo prazo de 5 dias úteis. Após, conclusos para consulta ao sistema. P.I. JOÃO PESSOA, 7 de novembro de 2025. Juíza de Direito

24/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2025, 10:48

Deferido o pedido de

10/11/2025, 10:48

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:07

Publicado Despacho em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836386-57.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa da decisão judicial, intime-se o promovido para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca da alegação da incorporação do réu ao BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ nº. 59.588.111/0001-03. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 08:18

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:50

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0836386-57.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para indicar o CNPJ do demandado, a fim de que seja viabilizado a penhora on line da condenação. Prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2025. Juíza de Direito

01/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 13:29

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:22

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0836386-57.2016.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME-SE o executado, na pessoa do seu advogado (art. 513, §2º, inc. I, do CPC/2015), para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523), sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os atos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 523, § 3º). Nesta oportunidade, o executado deverá ser cientificado, a teor do art. 525 do CPC/2015, que transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. P.I. João Pessoa, 30 de julho de 2025. Juíza de Direito

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:45

Determinada diligência

30/07/2025, 16:22

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:50

Processo Desarquivado

30/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/07/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

19/02/2020, 13:52

Transitado em Julgado em 19 de Fevereiro de 2020

19/02/2020, 13:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/02/2020, 13:52

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 03:55

Juntada de Petição de resposta

09/12/2019, 15:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 11:29

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2019, 12:22

Conclusos para julgamento

03/12/2019, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 21:38

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

10/01/2019, 11:26

Juntada de ato ordinatório

10/01/2019, 11:25

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2018, 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC

12/04/2018, 13:07

Audiência conciliação realizada para 11/04/2018 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/04/2018, 13:06

Juntada de Petição de substabelecimento

11/04/2018, 14:48

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 12:46

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 12:44

Juntada de Petição de resposta

07/03/2018, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2018, 11:35

Expedição de Outros documentos.

07/03/2018, 11:35

Audiência conciliação designada para 11/04/2018 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/03/2018, 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/03/2018, 11:29

Recebidos os autos.

07/03/2018, 11:29

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/09/2017, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2017, 15:16

Conclusos para despacho

17/08/2016, 15:28

Distribuído por sorteio

25/07/2016, 13:56

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 11:33

Despacho

•26/11/2025, 15:02

Decisão

•10/11/2025, 10:48

Despacho

•14/10/2025, 11:21

Despacho

•13/10/2025, 08:18

Despacho

•30/09/2025, 10:54

Despacho

•25/09/2025, 09:50

Despacho

•30/07/2025, 16:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 14:12

Sentença

•06/12/2019, 12:22

Despacho

•29/11/2019, 21:38

Ato Ordinatório

•10/01/2019, 11:25

Despacho

•25/09/2017, 15:16

Documento de Comprovação

•25/07/2016, 13:56