Procedimento Comum Cível 0845197-30.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0845197-30.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:06

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Recebidos os autos

04/02/2026, 09:19

Juntada de certidão de prevenção

04/02/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: JOSE EDEILTON COSTA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID38510822). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0845197-30.2021.8.15.2001

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: JOSE EDEILTON COSTA SILVA D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto Processo nº: 0845197-30.2021.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Gratificações e Adicionais] Vistos, etc. Contra a decisão monocrática proferida por esta Relatoria, o Estado da Paraíba interpôs Agravo Interno e José Edeilton opôs Embargos de Declaração. Sendo assim, intime-se o Agravado, por seu procurador, para manifestar-se sobre o Agravo Interno, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 1.021, § 2.º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, intime-se o Embargado (Estado da Paraíba), para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. João Pessoa, 30 de setembro de 2025. Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto Relator

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

08/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 10:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:47

Juntada de Petição de apelação

07/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de resposta

19/09/2024, 18:41

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 20:34

Despacho

•01/10/2025, 10:21

—

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de resposta

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