Embargos à Execução 0800737-98.2025.8.15.0551 - TJPB

Embargos à Execução 0800737-98.2025.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 19/09/2025

24/09/2025, 10:06

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA SOUZA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 07:58

Juntada de Petição de resposta

09/09/2025, 17:21

Publicado Sentença em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANGELA MARIA DA SILVA SOUZA EMBARGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800737-98.2025.8.15.0551 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos, etc. Após a regular tramitação, as partes transigiram, requerendo a este Juízo a decretação da extinção do feito, com a regular homologação do acordo. Parecer do Ministério Público pela homologação do acordo. É O RELATÓRIO. DECIDO. Assim, verificando-se que as partes transigiram, há de ser declarada a extinção do processo com exame do mérito. ISTO POSTO, homologo o acordo ID 121482770, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC, declaro extinto o processo com resolução do mérito. Sem honorários advocatícios. Sem custas processuais, ante o disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. Publicação de Registro eletrônicos. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANGELA MARIA DA SILVA SOUZA EMBARGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800737-98.2025.8.15.0551 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos, etc. Após a regular tramitação, as partes transigiram, requerendo a este Juízo a decretação da extinção do feito, com a regular homologação do acordo. Parecer do Ministério Público pela homologação do acordo. É O RELATÓRIO. DECIDO. Assim, verificando-se que as partes transigiram, há de ser declarada a extinção do processo com exame do mérito. ISTO POSTO, homologo o acordo ID 121482770, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC, declaro extinto o processo com resolução do mérito. Sem honorários advocatícios. Sem custas processuais, ante o disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. Publicação de Registro eletrônicos. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

04/09/2025, 00:00

Homologada a Transação

03/09/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 17:15

Conclusos para decisão

02/09/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 20:32

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:28

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 17:15

Sentença

•03/09/2025, 17:15

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA SOUZA em 19/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Sentença em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

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