Produção Antecipada da Prova 0802524-27.2018.8.15.2001 - TJPB

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

28/11/2025, 16:01

Conclusos para despacho

31/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/09/2025, 13:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802524-27.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimem-se as partes para fins do estatuído no art. 465, §1º do CPC. João Pessoa-PB, em 26 de agosto de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802524-27.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimem-se as partes para fins do estatuído no art. 465, §1º do CPC. João Pessoa-PB, em 26 de agosto de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 08:17

Juntada de documento de comprovação

20/08/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 08:10

Deferido o pedido de

19/08/2025, 19:17

Nomeado perito

19/08/2025, 19:17

Determinada diligência

19/08/2025, 19:16

Conclusos para despacho

26/06/2025, 17:17

Juntada de Petição de substabelecimento

27/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 22:29

Publicado Despacho em 20/05/2025.

21/05/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) 0802524-27.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. JOÃO PESSOA, 14 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

19/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 20:35

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:32

Decorrido prazo de GBM ENGENHARIA LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:40

Publicado Decisão em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) 0802524-27.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de gratuidade judicial requerido pela parte promovida. É o que importa relatar. Decido. No caso de pessoas jurídicas de direito privado e entes assemelhados, a concessão do benefício constitui exceção, cabível somente quando suficientemente demonstra a insuficiência de recursos. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional ass

24/02/2025, 00:00

Indeferido o pedido de GBM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.617.187/0001-90 (REQUERIDO)

20/02/2025, 18:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GBM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.617.187/0001-90 (REQUERIDO).

20/02/2025, 18:59

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2025, 10:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/01/2025, 10:04

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 15:55

Determinada diligência

01/11/2024, 18:23

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802524-27.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:10

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) 0802524-27.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O despacho Id 74478306, não foi cumprido na integra, razão pela qual determino mais uma vez a intimação da empresa promovida para que no prazo de 15 cumpra o referido despacho em sua integralidade, pena de indeferimento de seu pedido de gratuidade judicial. Outrossim, em igual prazo intime-se a parte autora para se pronunciar sobre o petitório Id 88849047, e doc

24/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:28

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:56

Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2024, 08:35

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) 0802524-27.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Vislumbro que em ID 74478306 a promovida requereu a concessão do benefício da gratuidade judiciária, assim, tendo em vista fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pleito, INTIME-A para colacionar aos autos, no prazo de 15 dias, provas contundentes que demonstrem seu carecimento de capital, tal como: 1. Extrato bancário; 2. Declaração de Imposto de Renda

27/03/2024, 00:00

Determinada diligência

26/03/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:49

Conclusos para despacho

10/10/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2023, 23:08

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2023, 23:04

Publicado Expediente em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0802524-27.2018.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do DESPACHO: "Após a m

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:09

Juntada de Petição de informação

07/06/2023, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 22:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2023, 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 22:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2023, 22:06

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento

04/04/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 10:05

Conclusos para despacho

22/11/2022, 23:10

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:09

Juntada de Petição de ato ordinatório

27/09/2022, 09:56

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA ROCHA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 18:55

Conclusos para despacho

08/06/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 12:13

Conclusos para despacho

25/02/2022, 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2021, 12:45

Juntada de mandado

01/06/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 16:34

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 14:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCO em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:08

Juntada de Petição de resposta

20/10/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 14:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCO em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 14:56

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 14:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/08/2020, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2020, 09:07

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 17:50

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

18/01/2019, 11:15

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 15:07

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 17:35

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2018, 20:08

Juntada de Petição de petição

17/02/2018, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 16:01

Conclusos para despacho

16/01/2018, 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/01/2018, 12:27

Distribuído por sorteio

15/01/2018, 23:48

—

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Publicado Intimação em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Nomeado perito

Determinada diligência

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(23)