Execução de Título Extrajudicial 0874822-80.2019.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 22/09/2025

04/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:41

Juntada de Petição de informações prestadas

01/09/2025, 09:01

Publicado Sentença em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO EXECUTADO: JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO SENTENÇA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0874822-80.2019.8.15.2001 [Inadimplemento, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por CONDOMÍNIO ALPHAVILLE JOÃO PESSOA FAZENDA BOI SO em face de JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO. Após regular tramitação processual, a parte promovente informou que os litigantes celebraram acordo extrajudicial (id. 121487145). Vieram-me os autos conclusos. Eis o que importa relatar. Fundamento e decido. Dispõe o art. 487, inc. III, “b”, do CPC, que se extingue o processo, com resolução do mérito quando for homologada a transação. No caso dos autos, as partes se utilizaram das prerrogativas do art. 487, III, “b”, restando a este juízo a homologação do acordo e a consequente extinção do feito, com resolução do mérito. In casu, verifica-se que o acordo traz objeto lícito, além de ter sido celebrado por partes capazes e de forma não defesa em lei, cabendo a este juízo homologar a avença e extinguir o feito, em face da solução da lide. Por todo o exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, clausulado no id. 121487145. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, “b” do CPC. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Honorários na forma acordada. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. JOÃO PESSOA, 26 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO EXECUTADO: JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO SENTENÇA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0874822-80.2019.8.15.2001 [Inadimplemento, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por CONDOMÍNIO ALPHAVILLE JOÃO PESSOA FAZENDA BOI SO em face de JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO. Após regular tramitação processual, a parte promovente informou que os litigantes celebraram acordo extrajudicial (id. 121487145). Vieram-me os autos conclusos. Eis o que importa relatar. Fundamento e decido. Dispõe o art. 487, inc. III, “b”, do CPC, que se extingue o processo, com resolução do mérito quando for homologada a transação. No caso dos autos, as partes se utilizaram das prerrogativas do art. 487, III, “b”, restando a este juízo a homologação do acordo e a consequente extinção do feito, com resolução do mérito. In casu, verifica-se que o acordo traz objeto lícito, além de ter sido celebrado por partes capazes e de forma não defesa em lei, cabendo a este juízo homologar a avença e extinguir o feito, em face da solução da lide. Por todo o exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, clausulado no id. 121487145. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, “b” do CPC. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Honorários na forma acordada. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. JOÃO PESSOA, 26 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 08:43

Homologada a Transação

27/08/2025, 12:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/08/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 21:35

Processo Desarquivado

25/08/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:40

Juntada de Petição de comunicações

18/02/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 03:00

Publicado Decisão em 13/02/2025.

14/02/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0874822-80.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, mantenho o presente feito SUSPENSO, nos termos do art. 921, III, do CPC, devendo o processo ficar em arquivo até ulterior deliberação, sem prejuízo de reativação caso o credor localize efetivamente bens passíveis de penhora, ou até a resposta do ofício encaminhado ao STJ. P.I.C. JOÃO PESSOA, 10 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0874822-80.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, mantenho o presente feito SUSPENSO, nos termos do art. 921, III, do CPC, devendo o processo ficar em arquivo até ulterior deliberação, sem prejuízo de reativação caso o credor localize efetivamente bens passíveis de penhora, ou até a resposta do ofício encaminhado ao STJ. P.I.C. JOÃO PESSOA, 10 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 09:11

Determinado o arquivamento

10/02/2025, 12:00

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:58

Juntada de informação

07/02/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:03

Determinada diligência

23/01/2025, 19:16

Conclusos para despacho

23/01/2025, 07:35

Juntada de Certidão

23/01/2025, 07:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:50

Determinada diligência

22/01/2025, 22:16

Conclusos para decisão

21/01/2025, 18:08

Processo Desarquivado

21/01/2025, 18:07

Juntada de informação

08/01/2025, 09:27

Juntada de ofício

08/01/2025, 08:55

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2024, 10:38

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:03

Juntada de informação

13/12/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:17

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0874822-80.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO EXECUTADO: JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Inadimplemento, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Compulsando os autos, mantenho o presente feito SUSPENSO, nos termos do art.921, III, do CPC, devendo o proce

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0874822-80.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO EXECUTADO: JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Inadimplemento, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Compulsando os autos, mantenho o presente feito SUSPENSO, nos termos do art.921, III, do CPC, devendo o proce

12/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 09:03

Determinado o arquivamento

10/12/2024, 10:24

Conclusos para decisão

10/12/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:12

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0874822-80.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO EXECUTADO: JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Inadimplemento, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Defiro o pedido do id.102198420, bem assim o requerimento do id.102256601. Ao cartório para providenciar as intimações ao exequente na pessoa da advogada ANDREA COS

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 10:05

Juntada de informação

04/12/2024, 10:01

Juntada de Ofício

03/12/2024, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2024, 09:05

Deferido o pedido de

30/11/2024, 09:05

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/10/2024, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024, 19:07

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 09:58

Determinada diligência

09/10/2024, 08:07

Conclusos para despacho

25/09/2024, 12:35

Juntada de informação

25/09/2024, 12:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0874822-80.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o petitório do id.87272143, ouça-se o condomínio exequente que deverá impulsionar o presente processo executivo. JOÃO PESSOA, 10 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 05:51

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 05:50

Determinada Requisição de Informações

10/06/2024, 09:39

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/06/2024, 21:55

Conclusos para despacho

24/05/2024, 11:15

Juntada de informação

24/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:55

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se o executado para se manifestar acerca da planilha de ID 80139947 NO PRAZO de 15 dias.

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 23:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:41

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:57

Publicado Decisão em 26/09/2023.

27/09/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0874822-80.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO EXECUTADO: JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Inadimplemento, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Considerando o Acórdão proferido nos Embargos à Execução (id 77714584), que deu provimento parcial ao recurso d

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0874822-80.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO EXECUTADO: JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Inadimplemento, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Considerando o Acórdão proferido nos Embargos à Execução (id 77714584), que deu provimento parcial ao recurso d

25/09/2023, 00:00

Outras Decisões

22/09/2023, 22:16

Conclusos para despacho

22/09/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:10

Determinada diligência

16/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:28

Conclusos para despacho

16/08/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 08:53

Juntada de informação

28/07/2023, 07:37

Decorrido prazo de JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:18

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:11

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0874822-80.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em petição do id. 76225875, o exequente informa que efetuou o pagamento das "custas" (emolumentos) referentes ao registro da penhora na matrícula do imóvel. Cabe ao exequente trazer aos autos comprovação de que realizou o ato junto ao cartório imobiliário competente. Quanto ao pedido de alienação por iniciativa particular, tenho que tal pretensão merece acolh

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0874822-80.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em petição do id. 76225875, o exequente informa que efetuou o pagamento das "custas" (emolumentos) referentes ao registro da penhora na matrícula do imóvel. Cabe ao exequente trazer aos autos comprovação de que realizou o ato junto ao cartório imobiliário competente. Quanto ao pedido de alienação por iniciativa particular, tenho que tal pretensão merece acolh

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0874822-80.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em petição do id. 76225875, o exequente informa que efetuou o pagamento das "custas" (emolumentos) referentes ao registro da penhora na matrícula do imóvel. Cabe ao exequente trazer aos autos comprovação de que realizou o ato junto ao cartório imobiliário competente. Quanto ao pedido de alienação por iniciativa particular, tenho que tal pretensão merece acolh

27/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 10:09

Deferido o pedido de

25/07/2023, 13:12

Conclusos para despacho

18/07/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO EXECUTADO: JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0874822-80.2019.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 08:14

Juntada de informação

13/07/2023, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 15:19

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 15:19

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 11:34

Deferido o pedido de

12/05/2023, 15:46

Conclusos para despacho

20/04/2023, 13:38

Decorrido prazo de CAIO SOARES HONORATO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 19:09

Decorrido prazo de CAIO SOARES HONORATO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 19:04

Decorrido prazo de Andréa Costa do Amaral em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:13

Decorrido prazo de Andréa Costa do Amaral em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:22

Outras Decisões

06/03/2023, 12:12

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:25

Juntada de informação

01/03/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 12:27

Conclusos para despacho

29/11/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 15:03

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 13:26

Conclusos para despacho

26/08/2022, 12:36

Juntada de Petição de comunicações

24/08/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 11:35

Decorrido prazo de Andréa Costa do Amaral em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 06:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 06:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 07:27

Outras Decisões

25/02/2022, 20:22

Conclusos para despacho

24/02/2022, 16:54

Juntada de informação

24/02/2022, 16:54

Decorrido prazo de Andréa Costa do Amaral em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:11

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 09:38

Juntada de informação

10/09/2021, 09:54

Conclusos para despacho

31/08/2021, 12:41

Juntada de Informações

31/08/2021, 12:40

Decorrido prazo de Andréa Costa do Amaral em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:52

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 13:32

Conclusos para despacho

19/05/2021, 15:53

Juntada de Certidão

19/05/2021, 15:52

Decorrido prazo de JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 03:16

Juntada de Petição de certidão

27/04/2021, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 21:57

Conclusos para despacho

29/09/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 16:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 14:41

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 14:40

Juntada de Certidão

03/09/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 11:07

Conclusos para despacho

01/09/2020, 15:40

Juntada de Certidão

01/09/2020, 15:39

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 08:21

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 11:50

Conclusos para despacho

31/07/2020, 16:52

Juntada de Certidão

31/07/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 17:51

Juntada de Certidão

01/07/2020, 17:43

Outras Decisões

01/07/2020, 15:48

Conclusos para despacho

05/02/2020, 17:15

Juntada de certidão

05/02/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 09:48

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 16:34

Conclusos para despacho

20/11/2019, 12:22

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 15:19

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO em 22/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Sentença em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologada a Transação

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO em 20/02/2025 23:59.

Todas as movimentações(203)

Todos os documentos(45)

legal