Execução Fiscal 0030424-72.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.249,64

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decorrido prazo de IND E COM DE RACOES SANTO ANTONIO LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:55

Decorrido prazo de DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:55

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ C PIMENTEL JUNIOR em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:55

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:39

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de IND E COM DE RACOES SANTO ANTONIO LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:55

Decorrido prazo de DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:55

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ C PIMENTEL JUNIOR em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:55

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:39

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:20

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2023, 13:44

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão Trânsito em Julgado - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, para que esta produza os devidos efeitos legais que, de acordo com o sistema PJE, decorreu o prazo de lei sem interposição de recurso aos termos da decisão. Dou fé.

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão Trânsito em Julgado - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, para que esta produza os devidos efeitos legais que, de acordo com o sistema PJE, decorreu o prazo de lei sem interposição de recurso aos termos da decisão. Dou fé.

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão Trânsito em Julgado - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, para que esta produza os devidos efeitos legais que, de acordo com o sistema PJE, decorreu o prazo de lei sem interposição de recurso aos termos da decisão. Dou fé.

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO PROCESSO Nº 0030424-72.2005.8.15.2001. VISTOS. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão monocrática inserta no Id nº 13149603, levando em consideração os termos da certidão do Id nº 14378784. Após, remeta-se o processo ao primeiro grau de jurisdição, com baixa na distribuição. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. José Ricardo Porto Desembargador Relator J/08

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO PROCESSO Nº 0030424-72.2005.8.15.2001. VISTOS. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão monocrática inserta no Id nº 13149603, levando em consideração os termos da certidão do Id nº 14378784. Após, remeta-se o processo ao primeiro grau de jurisdição, com baixa na distribuição. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. José Ricardo Porto Desembargador Relator J/08

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO PROCESSO Nº 0030424-72.2005.8.15.2001. VISTOS. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão monocrática inserta no Id nº 13149603, levando em consideração os termos da certidão do Id nº 14378784. Após, remeta-se o processo ao primeiro grau de jurisdição, com baixa na distribuição. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. José Ricardo Porto Desembargador Relator J/08

07/02/2022, 00:00

Conclusos para despacho

04/02/2022, 10:29

Recebidos os autos

04/02/2022, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 16:01

Juntada de devolução de mandado

18/10/2021, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 10:12

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 08:00

Conclusos para despacho

16/10/2021, 21:26

Juntada de Petição de apelação

16/10/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 22:14

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2021, 22:02

Conclusos para julgamento

12/10/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

12/10/2021, 10:30

Juntada de Petição de informações prestadas

12/10/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 10:14

Conclusos para despacho

23/03/2021, 16:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/03/2021, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 11:37

Conclusos para decisão

19/01/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

13/06/2020, 16:43

Processo migrado para o PJe

14/02/2020, 14:17

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 12/2019 14:45 TJEJPN8

16/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 12/2019 NF 176/1

16/12/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 12/2019 MIGRACAO P/PJE

16/12/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 12/2019 DIGITALIZACAO

16/12/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 12/2019 DA PGE.S/PET.

13/12/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 28/11/2018 JOAO

28/11/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 11/2018 VISTA

23/11/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 11/2018

22/11/2018, 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT

24/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2017

24/07/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 08/2013 M EXP E2

12/08/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 18052011

18/05/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 06042011

06/04/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 06032011 PN14

06/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 02072009

03/07/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02072009

02/07/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07062009

08/06/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07062009

08/06/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 28042009

29/04/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 01042009

01/04/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24032009

27/03/2009, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 23032009

25/03/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17122008 NF 126: 8

17/12/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 02102008

02/10/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29092008

02/10/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08092008

08/09/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24072008

24/07/2008, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 12092006

13/09/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12092006

13/09/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12092006

13/09/2006, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 12092006

13/09/2006, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 10082006

14/08/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10082006

10/08/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01082006

09/08/2006, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 01082006

09/08/2006, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 030720061IND E COM DE

03/07/2006, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 10082005

12/08/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10082005

12/08/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10082005

10/08/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

06/08/2005, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 06082005 JPDH

06/08/2005, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2020, 16:43

DESPACHO

•21/01/2021, 11:37

DESPACHO

•04/10/2021, 10:14

SENTENÇA

•14/10/2021, 22:02

DESPACHO

•18/10/2021, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 16:01

DECISÃO

•25/10/2021, 09:15

DESPACHO

•23/11/2021, 15:28

DESPACHO

•08/12/2021, 21:28

DESPACHO

•04/02/2022, 10:03

DESPACHO

•15/01/2023, 13:44

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