Cumprimento de sentença 0854203-37.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.902,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de

23/02/2026, 21:54

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/02/2026, 21:54

Determinado o arquivamento

23/02/2026, 21:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

08/09/2025, 12:24

Juntada de informação

08/09/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:15

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854203-37.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Assiste razão ao banco executado. De fato, houve o depósito para quitação das duas obrigações às quais ele foi condenado, a saber, o pagamento da indenização securitária e a restituição das despesas médicas, vide os comprovantes anexos sob ids. 62216937 e 62216939. A posterior petição do id. 62216939, no entanto, quando mencionou novamente o pagamento, limitou-se a a

04/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:15

Outras Decisões

29/05/2025, 09:37

Todas as movimentações(101)

Deferido o pedido de

23/02/2026, 21:54

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/02/2026, 21:54

Determinado o arquivamento

23/02/2026, 21:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

08/09/2025, 12:24

Documentos

Despacho

•04/04/2017, 11:02

Despacho

•15/01/2019, 18:43

Juntada de informação

08/09/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:15

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854203-37.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Assiste razão ao banco executado. De fato, houve o depósito para quitação das duas obrigações às quais ele foi condenado, a saber, o pagamento da indenização securitária e a restituição das despesas médicas, vide os comprovantes anexos sob ids. 62216937 e 62216939. A posterior petição do id. 62216939, no entanto, quando mencionou novamente o pagamento, limitou-se a a

04/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:15

Outras Decisões

29/05/2025, 09:37

Conclusos para decisão

17/02/2025, 17:09

Juntada de informação

17/02/2025, 17:08

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2025, 17:25

Outras Decisões

19/01/2025, 17:42

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:18

Juntada de informação

23/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:17

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO - PB11968, FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA - PB13527 EXECUTADO: BRADESCO SEGUROS S/A Advogado do(a) EXECUTADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - PE22718-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL PROCESSO NÚMERO - 0854203-37.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Seguro] Vistos. Manifeste-se o banco sobre o pedido do ID. 76833979, em qui

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:47

Conclusos para despacho

07/12/2023, 14:54

Juntada de informação

07/12/2023, 14:54

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:40

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854203-37.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Com o trânsito em julgado, a seguradora procedeu ao depósito judicial do valor da condenação antes mesmo que o autor desse início ao cumprimento de sentença. Intimado, o promovente deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. Sem maiores delongas, dou por quitada a obrigação de pagar, extinguindo o cumprimento de sentença, nos termos do art. 526, § 3º, CPC. P.I.

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854203-37.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Com o trânsito em julgado, a seguradora procedeu ao depósito judicial do valor da condenação antes mesmo que o autor desse início ao cumprimento de sentença. Intimado, o promovente deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. Sem maiores delongas, dou por quitada a obrigação de pagar, extinguindo o cumprimento de sentença, nos termos do art. 526, § 3º, CPC. P.I.

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2023, 09:39

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:49

Juntada de informação

14/06/2023, 13:49

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 08/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 20:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 08:50

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:05

Juntada de informação

19/08/2022, 11:04

Recebidos os autos

16/08/2022, 07:57

Juntada de certidão de prevenção

16/08/2022, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 13:37

Juntada de Petição de apelação

10/09/2021, 10:14

Outras Decisões

16/08/2021, 14:45

Conclusos para despacho

13/08/2021, 11:21

Juntada de Informações

27/05/2021, 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível da Capital.

27/05/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 09:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/10/2020, 20:09

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 20:08

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 17:51

Conclusos para despacho

21/08/2020, 11:54

Transitado em Julgado em 29/06/2020

21/08/2020, 11:53

Juntada de outros documentos

19/08/2020, 11:55

Juntada de Alvará

19/08/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/08/2020, 19:42

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 12:46

Julgado procedente em parte do pedido

21/05/2020, 09:10

Conclusos para despacho

30/04/2020, 19:00

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:49

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 16:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 17:14

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

04/04/2019, 17:08

Juntada de laudo pericial

04/04/2019, 17:06

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 02:52

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 02:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 14:35

Juntada de outros documentos

07/02/2019, 14:33

Decorrido prazo de ROMERO LIBERALINO em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2019, 09:03

Expedição de Mandado.

16/01/2019, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 18:43

Conclusos para despacho

16/08/2018, 14:02

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 16:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2018, 16:24

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 23/01/2018 23:59:59.

24/01/2018, 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2017, 14:27

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2017, 11:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/04/2017, 11:02

Conclusos para despacho

31/10/2016, 16:45

Distribuído por sorteio

28/10/2016, 11:21

Despacho

•23/01/2020, 17:14

Sentença

•21/05/2020, 09:10

Despacho

•21/08/2020, 17:51

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 20:08

Decisão

•16/08/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 13:19

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•30/06/2022, 17:17

Despacho

•04/10/2022, 20:19

Despacho

•11/10/2022, 11:41

Decisão

•30/06/2023, 09:39

Decisão

•13/07/2023, 08:23

Despacho

•09/05/2024, 11:47

Todos os documentos(19)

Despacho

•04/04/2017, 11:02

Despacho

•15/01/2019, 18:43

Despacho

•23/01/2020, 17:14

Sentença

•21/05/2020, 09:10

Despacho

•21/08/2020, 17:51

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 20:08

Decisão

•16/08/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 13:19

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•30/06/2022, 17:17

Despacho

•04/10/2022, 20:19

Despacho

•11/10/2022, 11:41

Decisão

•30/06/2023, 09:39

Decisão

•13/07/2023, 08:23

Despacho

•09/05/2024, 11:47

Decisão

•19/01/2025, 17:42

Decisão

•29/05/2025, 09:37

Decisão

•03/07/2025, 11:27

Decisão

•23/02/2026, 21:54