Usucapião 0802335-55.2019.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:05

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:15

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:05

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA - PB12391, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES - PB21244 PARTE RÉ: REU: VALTER GUEDES MONTEIRO, DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES, EUTROPIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, JOZELIA FREITAS DE ALMEIDA MAIA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 4 de dezembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] PROCESSO Nº: 0802335-55.2019.8.15.0371 PARTE

05/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:05

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:15

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:05

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA - PB12391, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES - PB21244 PARTE RÉ: REU: VALTER GUEDES MONTEIRO, DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES, EUTROPIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, JOZELIA FREITAS DE ALMEIDA MAIA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 4 de dezembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] PROCESSO Nº: 0802335-55.2019.8.15.0371 PARTE

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA - PB12391, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES - PB21244 PARTE RÉ: REU: VALTER GUEDES MONTEIRO, DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES, EUTROPIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, JOZELIA FREITAS DE ALMEIDA MAIA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 4 de dezembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] PROCESSO Nº: 0802335-55.2019.8.15.0371 PARTE

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 21:41

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOSE PEDRO FILHO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) a parte promovente, por seu advogado para RÉPLICA a CONTESTAÇÃO, no prazo de 15(quinze) dias. Sousa(PB), 7 de agosto de 2025 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RESENDE MARQUES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] PROCESSO Nº: 0802335-55.2019.8.15.0371 PARTE

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de contestação

01/08/2025, 11:34

Decorrido prazo de EUTROPIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:39

Decorrido prazo de JOZELIA FREITAS DE ALMEIDA MAIA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:39

Juntada de Petição de substabelecimento

30/07/2025, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 21:02

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 21:02

Juntada de Petição de diligência

08/07/2025, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2025, 11:51

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 08:40

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 15:51

Juntada de Informações

25/11/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:15

Conclusos para decisão

21/08/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 22:48

Conclusos para decisão

10/01/2024, 10:55

Decorrido prazo de VALTER GUEDES MONTEIRO em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 20:22

Decorrido prazo de DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 09:12

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 09:12

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 13:20

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/09/2023, 15:06

Conclusos para decisão

26/09/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 21:11

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:35

Juntada de Informações

05/07/2023, 10:33

Outras Decisões

03/07/2023, 10:45

Juntada de informação

05/05/2023, 11:57

Juntada de Certidão

05/05/2023, 11:36

Conclusos para decisão

22/07/2022, 13:15

Juntada de provimento correcional

03/07/2022, 22:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 02:00

Decorrido prazo de JOSE PEDRO FILHO em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2021, 11:00

Juntada de diligência

19/11/2021, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 18:24

Juntada de diligência

11/11/2021, 18:24

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 08:18

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 16:58

Conclusos para decisão

09/04/2021, 08:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/04/2021, 08:40

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020, 17:41

Ato ordinatório praticado

12/12/2020, 17:39

Decorrido prazo de VALTER GUEDES MONTEIRO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:51

Juntada de Petição de contestação

02/07/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2020, 08:52

Juntada de Petição de diligência

08/06/2020, 08:52

Decorrido prazo de União Federal em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 00:36

Juntada de Petição de resposta

20/05/2020, 18:17

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 15:47

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 02:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 09:29

Juntada de certidão

13/02/2020, 09:52

Juntada de edital

13/02/2020, 09:48

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2019, 21:26

Conclusos para despacho

17/06/2019, 22:16

Distribuído por sorteio

16/06/2019, 15:38

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 12:17

Despacho

•15/10/2025, 11:02

Despacho

•17/10/2024, 10:15

Despacho

•25/06/2024, 22:48

Decisão

•27/09/2023, 13:15

Decisão

•26/09/2023, 15:06

Decisão

•03/07/2023, 10:45

Informação

•05/05/2023, 11:57

Despacho

•31/10/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•12/12/2020, 17:39

Documento de Comprovação

•02/07/2020, 23:59

Documento de Comprovação

•02/07/2020, 23:59

Despacho

•14/07/2019, 21:26