Apelação Cível 0810154-54.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

INSS

Autor

JULIANA DA CUNHA OLIVEIRA

CPF

Reu

FELIPE DE PAIVA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS

OAB/PB 19339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/01/2026, 10:43

Baixa Definitiva

27/01/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 09:38

Decorrido prazo de INSS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:52

Decorrido prazo de INSS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:39

Decorrido prazo de JULIANA DA CUNHA OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:47

Publicado Acórdão em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:10

Conhecido o recurso de INSS (APELANTE) e provido em parte

31/10/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 12:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:50

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:27

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:27

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:27

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/01/2026, 10:43

Baixa Definitiva

27/01/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 09:38

Decorrido prazo de INSS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:52

Decorrido prazo de INSS em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/10/2025, 13:02

Acórdão

•31/10/2025, 13:02

27/01/2026, 00:39

Decorrido prazo de JULIANA DA CUNHA OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:47

Publicado Acórdão em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:10

Conhecido o recurso de INSS (APELANTE) e provido em parte

31/10/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 12:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:50

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:27

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:27

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:27

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:20

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:20

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2025, 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 09:17

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2025, 21:24

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:24

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:24

Recebidos os autos

03/10/2025, 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2025, 11:00

Distribuído por sorteio

03/10/2025, 11:00

Despacho

•08/10/2025, 09:17

Despacho

•06/10/2025, 21:24

Despacho

•04/09/2025, 14:58

Outros Documentos

•22/08/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:26

Apelação

•18/08/2025, 08:22

Sentença

•07/08/2025, 09:00

Despacho

•14/07/2025, 08:14

Despacho

•14/05/2025, 14:39

Decisão

•20/01/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 07:44

Decisão

•30/10/2024, 15:53