Cumprimento de sentença 0848250-58.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0848250-58.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848250-58.2017.8.15.2001 Vistos etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC/15. 2- Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:19

Outras Decisões

22/07/2025, 09:58

Conclusos para despacho

07/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 08:48

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 10:19

Decisão

•22/07/2025, 09:58

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

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