Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800642-35.2021.8.15.0381 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800642-35.2021.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS DE ANDRADE em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:34

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800642-35.2021.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Intimada acerca da certidão NUMOPEDE, a parte autora demonstrou inexistir litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do processo. Ato contínuo, intime-se a parte autora, por seu patrono, para que comprove o óbito do exequente e habilite os seus herdeiros, em 20 dias, sob pena de extinção do processo. Após, intime-se o executado para se manifestar em 10 dias. Intime-se. Cumpra-se. ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:38

Outras Decisões

07/04/2025, 10:41

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 18:22

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS DE ANDRADE em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Juntada de Petição de substabelecimento

12/01/2025, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 08:56

Determinada diligência

08/12/2024, 08:56

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 11:38