Cumprimento de sentença 0808270-90.2017.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0808270-90.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/09/2025, 21:42

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808270-90.2017.8.15.0001. RECORRENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE Juízo do(a) 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Intime-se a parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito em questão, ou para querendo impugnar o cumprimento definitivo da sentença, sob pena de execução, nos termos do art. 523, e seguintes do CPC. Confiro ao(à) presente despacho/decisão/sentença, força de carta citação/ notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 102 do Provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba - Código de Normas Judicial, para que se efetivem as diligências de estilo. Intimações necessárias. Data e assinatura digitais. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 17:47

Conclusos para despacho

01/08/2025, 07:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/07/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2025, 14:21

Conclusos para decisão

11/07/2025, 11:34

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/09/2025, 21:42

Despacho

•07/08/2025, 11:32

—

Partes do Processo(11)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Publicado Despacho em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(111)

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