Apelação Cível 0829117-98.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.074,58

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

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Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

CPF

Reu

BIANCA DINIZ DE CASTILHO

CPF

Reu

ANTONIO ONOFRE

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/08/2021, 07:14

Baixa Definitiva

17/08/2021, 07:14

Juntada de Decisão

17/06/2021, 14:37

Juntada de Certidão

25/01/2021, 09:40

Juntada de Certidão

04/09/2020, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 16:42

Conclusos para despacho

02/09/2020, 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:04

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 18:22

Decorrido prazo de ANTONIO ONOFRE em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 12:42

Recurso Especial não admitido

17/06/2020, 18:16

Conclusos para despacho

04/06/2020, 14:15

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/08/2021, 07:14

Baixa Definitiva

17/08/2021, 07:14

Juntada de Decisão

17/06/2021, 14:37

Juntada de Certidão

25/01/2021, 09:40

Juntada de Certidão

04/09/2020, 09:00

Documentos

DESPACHO

•03/09/2020, 16:42

DECISÃO

•17/06/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 16:42

Conclusos para despacho

02/09/2020, 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:04

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 18:22

Decorrido prazo de ANTONIO ONOFRE em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 12:42

Recurso Especial não admitido

17/06/2020, 18:16

Conclusos para despacho

04/06/2020, 14:15

Juntada de Petição de cota

03/06/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 08:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

15/05/2020, 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2020, 19:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 10:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:19

Juntada de Petição de recurso especial

12/03/2020, 14:53

Decorrido prazo de ANTONIO ONOFRE em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 07:04

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/12/2019, 14:31

Deliberado em Sessão - julgado

18/12/2019, 09:01

Incluído em pauta para 17/12/2019 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

10/12/2019, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 14:06

Conclusos para despacho

09/12/2019, 10:00

Pedido de inclusão em pauta

08/12/2019, 22:50

Conclusos para despacho

20/11/2019, 18:14

Juntada de Petição de parecer

20/11/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 14:31

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

18/11/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 14:30

Juntada de certidão de prevenção

21/10/2019, 13:01

Juntada de certidão

21/10/2019, 13:01

Conclusos para despacho

21/10/2019, 13:01

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 12:58

Recebidos os autos

21/10/2019, 12:58

ACÓRDÃO

•18/12/2019, 14:31

DESPACHO

•09/12/2019, 14:06

DESPACHO

•08/12/2019, 22:50

DESPACHO

•18/11/2019, 14:30

DESPACHO

•21/10/2019, 09:39

SENTENÇA

•20/03/2019, 18:16

DESPACHO

•25/04/2016, 16:06