Procedimento Comum Cível 0835900-72.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 108.900,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS

CNPJ

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Reu

Advogados / Representantes

ADAILTON COELHO COSTA NETO

OAB/PB 12903·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

OAB/PB 12450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 12:23

Determinado o arquivamento

04/12/2023, 09:16

Conclusos para decisão

03/12/2023, 14:35

Juntada de certidão de prevenção

02/12/2023, 06:13

Recebidos os autos

02/12/2023, 06:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS - ME em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:00

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835900-72.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 13:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS - ME em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:29

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 12:23

Determinado o arquivamento

04/12/2023, 09:16

Conclusos para decisão

03/12/2023, 14:35

Juntada de certidão de prevenção

02/12/2023, 06:13

Documentos

Decisão

•27/08/2016, 20:53

Despacho

•21/11/2017, 08:18

Recebidos os autos

02/12/2023, 06:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS - ME em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:00

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835900-72.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 13:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS - ME em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU UNIBANCO S/A em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS - ME em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU UNIBANCO S/A em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:37

Juntada de Petição de apelação

31/07/2023, 15:47

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS - ME REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0835900-72.2016.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 69663713, nos quais se alega que o julgado foi omisso e contraditório ao confundir juros remuneratórios com comissão de permanência, além da condenação à restituição em dobro de valores, quando não há prova de má-fé da conduta do E

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS - ME REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0835900-72.2016.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença de ID 69663713, nos quais se alega que o julgado foi omisso e contraditório ao confundir juros remuneratórios com comissão de permanência, além da condenação à restituição em dobro de valores, quando não há prova de má-fé da conduta do E

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2023, 22:27

Determinada diligência

04/07/2023, 22:27

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 12:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS - ME em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 11:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS - ME em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS - ME em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:46

Decorrido prazo de BANCO ITAU UNIBANCO S/A em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2023, 16:13

Julgado procedente em parte do pedido

01/03/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:16

Determinada diligência

01/03/2023, 15:16

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:05

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 21:21

Determinada diligência

10/03/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 19:04

Conclusos para despacho

24/02/2022, 17:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/02/2022, 17:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS - ME em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:47

Determinada diligência

22/01/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 16:23

Conclusos para julgamento

21/03/2020, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 20:06

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

29/07/2019, 15:12

Juntada de certidão

29/07/2019, 15:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS - ME em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 01:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU UNIBANCO S/A em 05/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 17:24

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

09/05/2018, 15:53

Juntada de certidão

09/05/2018, 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2018, 10:27

Juntada de certidão

23/03/2018, 10:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU UNIBANCO S/A em 06/02/2018 23:59:59.

07/02/2018, 00:18

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2017, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2017, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 08:18

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

24/04/2017, 14:14

Juntada de certidão

24/04/2017, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2016, 12:26

Juntada de Petição de certidão

05/10/2016, 12:17

Juntada de certidão

05/10/2016, 12:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/08/2016, 20:53

Conclusos para decisão

21/07/2016, 13:52

Distribuído por sorteio

21/07/2016, 13:52

Despacho

•28/05/2019, 17:24

Despacho

•28/05/2019, 17:45

Despacho

•17/03/2020, 20:06

Despacho

•22/01/2022, 11:28

Despacho

•10/03/2022, 19:04

Sentença

•01/03/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:06

Sentença

•04/07/2023, 22:27

Sentença

•13/07/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 10:00

Despacho

•06/10/2023, 13:30

Despacho

•10/10/2023, 18:27

Todos os documentos(17)

Decisão

•27/08/2016, 20:53

Despacho

•21/11/2017, 08:18

Despacho

•28/05/2019, 17:24

Despacho

•28/05/2019, 17:45

Despacho

•17/03/2020, 20:06

Despacho

•22/01/2022, 11:28

Despacho

•10/03/2022, 19:04

Sentença

•01/03/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:06

Sentença

•04/07/2023, 22:27

Sentença

•13/07/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 10:00

Despacho

•06/10/2023, 13:30

Despacho

•10/10/2023, 18:27

Acórdão

•30/10/2023, 16:27

Despacho

•04/12/2023, 09:16