Apelação Cível 0800056-47.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 27.391,69

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

EDMILSON GALVAO DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Réu

BRUNO LOPES DE ARAUJO

OAB/PB 7588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

22/01/2026, 11:38

Conclusos para admissibilidade recursal

22/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de parecer

04/01/2026, 19:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 06:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de recurso especial

02/09/2025, 10:27

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:15

Conhecido o recurso de EDMILSON GALVAO DE FIGUEIREDO - CPF: 022.797.834-01 (APELANTE) e não-provido

03/08/2025, 19:35

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

22/01/2026, 11:38

Conclusos para admissibilidade recursal

22/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de parecer

04/01/2026, 19:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•03/08/2025, 19:35

Despacho

•02/05/2025, 23:37

25/11/2025, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 06:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de recurso especial

02/09/2025, 10:27

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:15

Conhecido o recurso de EDMILSON GALVAO DE FIGUEIREDO - CPF: 022.797.834-01 (APELANTE) e não-provido

03/08/2025, 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025, 08:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025, 14:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/05/2025, 23:37

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/03/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 17:49

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:07

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/12/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:24

Não conhecido o recurso de EDMILSON GALVAO DE FIGUEIREDO - CPF: 022.797.834-01 (APELANTE)

04/11/2024, 15:19

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de parecer

29/10/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 07:17

Juntada de Certidão

21/10/2024, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de EDMILSON GALVAO DE FIGUEIREDO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDMILSON GALVAO DE FIGUEIREDO - CPF: 022.797.834-01 (APELANTE).

22/07/2024, 11:37

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 22:43

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 12:14

Juntada de Certidão

18/06/2024, 11:04

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 09:50

Recebidos os autos

18/06/2024, 09:50

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 09:50

Despacho

•30/01/2025, 17:49

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•04/11/2024, 15:19

Decisão

•22/07/2024, 11:37

Despacho

•18/06/2024, 12:14

Despacho

•29/04/2024, 22:44

Sentença

•21/03/2024, 14:25

Despacho

•21/02/2024, 14:08

Outros Documentos

•21/02/2024, 11:24

Despacho

•29/01/2024, 22:55

Outros Documentos

•27/11/2023, 11:11

Despacho

•20/11/2023, 11:14

Despacho

•18/09/2023, 11:39

Despacho

•09/08/2023, 11:37

Todos os documentos(32)

Acórdão

•03/08/2025, 19:35

Despacho

•02/05/2025, 23:37

Despacho

•30/01/2025, 17:49

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•04/11/2024, 15:19

Decisão

•22/07/2024, 11:37

Despacho

•18/06/2024, 12:14

Despacho

•29/04/2024, 22:44

Sentença

•21/03/2024, 14:25

Despacho

•21/02/2024, 14:08

Outros Documentos

•21/02/2024, 11:24

Despacho

•29/01/2024, 22:55

Outros Documentos

•27/11/2023, 11:11

Despacho

•20/11/2023, 11:14

Despacho

•18/09/2023, 11:39

Despacho

•09/08/2023, 11:37

Despacho

•28/06/2023, 15:36

Despacho

•18/05/2023, 12:36

Despacho

•15/03/2023, 19:56

Despacho

•03/12/2022, 01:44

Despacho

•28/09/2022, 21:45

Despacho

•04/08/2022, 23:31

Despacho

•02/06/2022, 10:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/05/2022, 15:39

Despacho

•30/03/2022, 21:30

Despacho

•16/02/2022, 15:44

Despacho

•19/01/2022, 21:18

Outros Documentos

•19/01/2022, 09:06

Outros Documentos

•19/01/2022, 09:06

Outros Documentos

•19/01/2022, 09:06

Outros Documentos

•19/01/2022, 09:06

Outros Documentos

•19/01/2022, 09:06

Outros Documentos

•19/01/2022, 09:06