Recurso Especial 0004682-69.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

ABELARDO JOSE COUTINHO DE ARRUDA

CPF

Autor

ISOLDA LEAL COUTINHO

CPF

Autor

TECHNO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

TECHNO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ABELARDO JOSE COUTINHO DE ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 10050·CPF·Representa: Autor

MICHELINE DUARTE BARROS DE MORAIS

OAB/PB 10865·CPF·Representa: Autor

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 29355·CPF·Representa: Autor

PAULO SA DE ALMEIDA NETO

OAB/PB 18708·CPF·Representa: Autor

PAULO SA DE ALMEIDA NETO

OAB/PB 18708·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ABELARDO JOSE COUTINHO DE ARRUDA

CPF

Autor

ISOLDA LEAL COUTINHO

CPF

Autor

TECHNO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

TECHNO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ABELARDO JOSE COUTINHO DE ARRUDA

CPF

Reu

ISOLDA LEAL COUTINHO

CPF

Reu

MARTA LIANE DE ALMEIDA RAMALHO LOUREIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(8)

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 10050·CPF·Representa: Autor

MICHELINE DUARTE BARROS DE MORAIS

OAB/PB 10865·CPF·Representa: Autor

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 29355·CPF·Representa: Autor

PAULO SA DE ALMEIDA NETO

OAB/PB 18708·CPF·Representa: Autor

PAULO SA DE ALMEIDA NETO

OAB/PB 18708·CPF·Representa: Réu

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 10050·CPF·Representa: Réu

MICHELINE DUARTE BARROS DE MORAIS

OAB/PB 10865·CPF·Representa: Réu

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 29355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

16/10/2025, 19:01

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

16/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/10/2025, 07:48

Documentos

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•08/10/2025, 22:38

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Todos os documentos(32)

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Sentença

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Acórdão

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Acórdão

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Despacho

•08/10/2025, 22:38