Procedimento Comum Cível 0801779-04.2024.8.15.0751 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801779-04.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2026, 10:26

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 17:12

Decorrido prazo de ARIOSVALDO PEREIRA DE LIMA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:43

Decorrido prazo de BAYEUX VERDADE_OFC em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:43

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:43

Juntada de Petição de resposta

19/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 18:32

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801779-04.2024.8.15.0751 DESPACHO SANEADOR Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais, com pedido de tutela de urgência, proposta por TARCYANNA MACEDO MOTA em face de ARIOSVALDO PEREIRA DE LIMA, BAYEUX VERDADE_OFC e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. As partes estão regularmente representadas, e o feito encontra-se em termos para julgamento. As preliminares arguidas em contestação já foram enfrentadas, ou não possuem o condão de obstar o regular prosseguimento da demanda. Não há nulidades a sanar nem irregularidades processuais a serem corrigidas. Reputam-se os fatos controvertidos suficientemente delimitados pelas peças processuais. As partes não requereram a produção de outras provas, além das já constantes nos autos, e o julgamento antecipado da lide mostra-se cabível nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, uma vez que a matéria é unicamente de direito e/ou os documentos acostados são suficientes para o deslinde da controvérsia. Ante o exposto, declaro o processo saneado. Intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem no prazo comum de 5 (cinco) dias sobre eventual interesse na produção de prova oral, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Após, voltem conclusos para julgamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bayeux, data da assinatura digital. ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801779-04.2024.8.15.0751 DESPACHO SANEADOR Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais, com pedido de tutela de urgência, proposta por TARCYANNA MACEDO MOTA em face de ARIOSVALDO PEREIRA DE LIMA, BAYEUX VERDADE_OFC e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. As partes estão regularmente representadas, e o feito encontra-se em termos para julgamento. As preliminares arguidas em contestação já foram enfrentadas, ou não possuem o condão de obstar o regular prosseguimento da demanda. Não há nulidades a sanar nem irregularidades processuais a serem corrigidas. Reputam-se os fatos controvertidos suficientemente delimitados pelas peças processuais. As partes não requereram a produção de outras provas, além das já constantes nos autos, e o julgamento antecipado da lide mostra-se cabível nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, uma vez que a matéria é unicamente de direito e/ou os documentos acostados são suficientes para o deslinde da controvérsia. Ante o exposto, declaro o processo saneado. Intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem no prazo comum de 5 (cinco) dias sobre eventual interesse na produção de prova oral, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Após, voltem conclusos para julgamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bayeux, data da assinatura digital. ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801779-04.2024.8.15.0751 DESPACHO SANEADOR Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais, com pedido de tutela de urgência, proposta por TARCYANNA MACEDO MOTA em face de ARIOSVALDO PEREIRA DE LIMA, BAYEUX VERDADE_OFC e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. As partes estão regularmente representadas, e o feito encontra-se em termos para julgamento. As preliminares arguidas em contestação já foram enfrentadas, ou não possuem o condão de obstar o regular prosseguimento da demanda. Não há nulidades a sanar nem irregularidades processuais a serem corrigidas. Reputam-se os fatos controvertidos suficientemente delimitados pelas peças processuais. As partes não requereram a produção de outras provas, além das já constantes nos autos, e o julgamento antecipado da lide mostra-se cabível nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, uma vez que a matéria é unicamente de direito e/ou os documentos acostados são suficientes para o deslinde da controvérsia. Ante o exposto, declaro o processo saneado. Intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem no prazo comum de 5 (cinco) dias sobre eventual interesse na produção de prova oral, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Após, voltem conclusos para julgamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bayeux, data da assinatura digital. ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801779-04.2024.8.15.0751 DESPACHO SANEADOR Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais, com pedido de tutela de urgência, proposta por TARCYANNA MACEDO MOTA em face de ARIOSVALDO PEREIRA DE LIMA, BAYEUX VERDADE_OFC e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. As partes estão regularmente representadas, e o feito encontra-se em termos para julgamento. As preliminares arguidas em contestação já foram enfrentadas, ou não possuem o condão de obstar o regular prosseguimento da demanda. Não há nulidades a sanar nem irregularidades processuais a serem corrigidas. Reputam-se os fatos controvertidos suficientemente delimitados pelas peças processuais. As partes não requereram a produção de outras provas, além das já constantes nos autos, e o julgamento antecipado da lide mostra-se cabível nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, uma vez que a matéria é unicamente de direito e/ou os documentos acostados são suficientes para o deslinde da controvérsia. Ante o exposto, declaro o processo saneado. Intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem no prazo comum de 5 (cinco) dias sobre eventual interesse na produção de prova oral, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Após, voltem conclusos para julgamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bayeux, data da assinatura digital. ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

08/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 10:26

Decisão

•07/08/2025, 10:49

—

Partes do Processo(8)

Julgado procedente em parte do pedido

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ARIOSVALDO PEREIRA DE LIMA em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BAYEUX VERDADE_OFC em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

Juntada de Petição de petição

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