Procedimento Comum Cível 0803203-46.2024.8.15.0601 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803203-46.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE IVAMBERTO ALVES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:19

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém Gabinete Virtual DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia foi cadastrada como Tema 1300 e está descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas PASEP correspondem a pagamentos a correntistas". Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Isto posto, suspendo o presente processo. Dou ciência às partes. Mantenham os autos em Cartório, na caixa de suspensos, até julgamento do Tema 1300, ou eventual levantamento de respectiva suspensão determinada. Cumpra-se. Belém (PB), datado e assinado eletronicamente. Philippe Guimarães Padilha Vilar Juiz de Direito

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 17:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

31/07/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 22:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 13:23

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 17:19

Decisão

•31/07/2025, 17:19

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de JOSE IVAMBERTO ALVES em 14/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 13/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

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