Apelação Cível 0026392-14.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LUCIANE LOPES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Autor

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

LUCIANE LOPES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Autor

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

VANILDO BRITO DE OLIVEIRA

Terceiro

FRANCISCA MOURA DE ANDRADE

Reu

FRANCISCA MOURA DE ANDRADE

CPF

Reu

MARIA DOS SANTOS SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/05/2024, 06:55

Baixa Definitiva

22/05/2024, 06:55

Transitado em Julgado em 21/05/2024

22/05/2024, 06:55

Decorrido prazo de LUCIANE LOPES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de LUCIANE LOPES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA MOURA DE ANDRADE em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 15:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:13

Conhecido o recurso de LUCIANE LOPES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido

15/04/2024, 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 12:34

Juntada de certidão de julgamento

11/04/2024, 12:32

Juntada de Petição de cota

27/03/2024, 15:57

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/05/2024, 06:55

Baixa Definitiva

22/05/2024, 06:55

Transitado em Julgado em 21/05/2024

22/05/2024, 06:55

Decorrido prazo de LUCIANE LOPES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 18:37

22/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de LUCIANE LOPES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA MOURA DE ANDRADE em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 15:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:13

Conhecido o recurso de LUCIANE LOPES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido

15/04/2024, 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 12:34

Juntada de certidão de julgamento

11/04/2024, 12:32

Juntada de Petição de cota

27/03/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2024, 09:24

Deliberado em Sessão - Adiado

23/02/2024, 23:04

Juntada de certidão de julgamento

23/02/2024, 21:51

Pedido de inclusão em pauta

18/02/2024, 21:09

Conclusos para despacho

18/02/2024, 11:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 14:13

Juntada de Petição de cota

29/01/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2024, 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2024, 15:03

Conclusos para despacho

08/01/2024, 06:20

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:04

Conclusos para despacho

19/12/2023, 07:31

Juntada de Certidão

19/12/2023, 07:31

Recebidos os autos

18/12/2023, 22:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2023, 22:36

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 22:36

DESPACHO

•16/07/2020, 20:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 13:01

DESPACHO

•24/09/2020, 10:06

DESPACHO

•24/09/2020, 21:09

DESPACHO

•09/11/2020, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 09:12

DESPACHO

•20/01/2021, 22:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2021, 08:46

DESPACHO

•21/01/2021, 15:47

DESPACHO

•25/01/2021, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 13:23

Todos os documentos(41)

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 18:37

DESPACHO

•16/07/2020, 20:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 13:01

DESPACHO

•24/09/2020, 10:06

DESPACHO

•24/09/2020, 21:09

DESPACHO

•09/11/2020, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 09:12

DESPACHO

•20/01/2021, 22:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2021, 08:46

DESPACHO

•21/01/2021, 15:47

DESPACHO

•25/01/2021, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 13:23

DESPACHO

•07/06/2021, 08:19

DESPACHO

•08/11/2021, 20:06

DESPACHO

•26/11/2021, 11:28

DESPACHO

•30/11/2021, 23:57

DESPACHO

•04/03/2022, 08:29

DESPACHO

•17/03/2022, 23:33

DESPACHO

•11/05/2022, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 07:54

DESPACHO

•30/06/2022, 10:34

DECISÃO

•11/07/2022, 08:36

DESPACHO

•25/07/2022, 18:36

DECISÃO

•25/01/2023, 14:18

DESPACHO

•06/06/2023, 08:08

DESPACHO

•13/07/2023, 09:48

DESPACHO

•13/07/2023, 10:17

SENTENÇA

•12/10/2023, 21:09

SENTENÇA

•12/10/2023, 21:09

DESPACHO

•06/11/2023, 11:40

DESPACHO

•06/11/2023, 11:40

SENTENÇA

•16/11/2023, 12:56

SENTENÇA

•16/11/2023, 12:56

DESPACHO

•19/12/2023, 10:04

DESPACHO

•09/01/2024, 15:03

DESPACHO

•18/02/2024, 21:09

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 19:20