Apelação / Remessa Necessária 0837748-50.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 49.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TAMYRES FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DAM EMPREENDIMENTOS E HOLDING LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISON EVANGELISTA VIEIRA

OAB/MS 21791·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 22/04/2026.

23/04/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 04:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:36

Conhecido o recurso de TAMYRES FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 077.751.694-27 (APELANTE) e provido

15/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 12:56

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 08:05

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2026, 10:52

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:03

Todas as movimentações(23)

Publicado Expediente em 22/04/2026.

23/04/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 04:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:36

Conhecido o recurso de TAMYRES FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 077.751.694-27 (APELANTE) e provido

15/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/07/2023, 10:01

Despacho

•04/10/2023, 12:25

15/04/2026, 02:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 12:56

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 08:05

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2026, 10:52

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

11/02/2026, 10:01

Juntada de

11/02/2026, 10:01

Determinada a redistribuição dos autos

02/02/2026, 09:08

Declarado impedimento por ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS

02/02/2026, 09:08

Recebidos os autos

30/01/2026, 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2026, 09:06

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:06

Distribuído por sorteio

30/01/2026, 09:06

Despacho

•28/05/2024, 22:00

Despacho

•15/08/2024, 06:03

Sentença

•04/11/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 07:19

Decisão

•02/02/2026, 09:08

Despacho

•19/03/2026, 10:52

Despacho

•23/03/2026, 08:05

Acórdão

•15/04/2026, 09:16