Cumprimento de sentença 0820977-70.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 70.650,82

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2026, 09:36

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:25

Processo Desarquivado

20/01/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:47

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/07/2025 23:59.

06/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 30/07/2025 23:59.

06/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/05/2025, 12:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/03/2025, 08:19

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:43

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820977-70.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo como exequentes, LUIZ MARCIO DE BRITO MARINHO SEGUNDO e JULIANA DE CARVALHO CORREIA MARINHO e executados, CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA, partes devidamente qualificadas. Na petição de ID 103615278, o exequente apresentou uma desconsideração de personalidade jurídica. INDEFIRO o pedido de Descon

17/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(161)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2026, 09:36

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:25

Processo Desarquivado

20/01/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:47

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/07/2025 23:59.

06/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 30/07/2025 23:59.

06/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/05/2025, 12:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/03/2025, 08:19

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:43

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820977-70.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo como exequentes, LUIZ MARCIO DE BRITO MARINHO SEGUNDO e JULIANA DE CARVALHO CORREIA MARINHO e executados, CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA, partes devidamente qualificadas. Na petição de ID 103615278, o exequente apresentou uma desconsideração de personalidade jurídica. INDEFIRO o pedido de Descon

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820977-70.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo como exequentes, LUIZ MARCIO DE BRITO MARINHO SEGUNDO e JULIANA DE CARVALHO CORREIA MARINHO e executados, CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA, partes devidamente qualificadas. Na petição de ID 103615278, o exequente apresentou uma desconsideração de personalidade jurídica. INDEFIRO o pedido de Descon

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820977-70.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo como exequentes, LUIZ MARCIO DE BRITO MARINHO SEGUNDO e JULIANA DE CARVALHO CORREIA MARINHO e executados, CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA, partes devidamente qualificadas. Na petição de ID 103615278, o exequente apresentou uma desconsideração de personalidade jurídica. INDEFIRO o pedido de Descon

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820977-70.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo como exequentes, LUIZ MARCIO DE BRITO MARINHO SEGUNDO e JULIANA DE CARVALHO CORREIA MARINHO e executados, CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA, partes devidamente qualificadas. Na petição de ID 103615278, o exequente apresentou uma desconsideração de personalidade jurídica. INDEFIRO o pedido de Descon

17/02/2025, 00:00

Arquivado Provisoramente

14/02/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 06:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/01/2025, 06:27

Indeferido o pedido de JULIANA DE CARVALHO CORREIA MARINHO - CPF: 053.178.624-26 (EXEQUENTE)

30/01/2025, 06:27

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:19

Processo Desarquivado

29/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/05/2024, 17:32

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:25

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 18:46

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:16

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820977-70.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue resposta negativa do SISBAJUD, SNIPER e RENAJUD. Analisando os autos, vê-se que fora procedida com várias diligências, a fim de localizar bens do promovido, contudo, nada encontrado, assim, é caso de suspensão da execução, nos termos do CPC: Art. 921. Suspende-se a execução: III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820977-70.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue resposta negativa do SISBAJUD, SNIPER e RENAJUD. Analisando os autos, vê-se que fora procedida com várias diligências, a fim de localizar bens do promovido, contudo, nada encontrado, assim, é caso de suspensão da execução, nos termos do CPC: Art. 921. Suspende-se a execução: III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820977-70.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue resposta negativa do SISBAJUD, SNIPER e RENAJUD. Analisando os autos, vê-se que fora procedida com várias diligências, a fim de localizar bens do promovido, contudo, nada encontrado, assim, é caso de suspensão da execução, nos termos do CPC: Art. 921. Suspende-se a execução: III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820977-70.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue resposta negativa do SISBAJUD, SNIPER e RENAJUD. Analisando os autos, vê-se que fora procedida com várias diligências, a fim de localizar bens do promovido, contudo, nada encontrado, assim, é caso de suspensão da execução, nos termos do CPC: Art. 921. Suspende-se a execução: III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei

08/11/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

07/11/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820977-70.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue resposta negativa do SISBAJUD, SNIPER e RENAJUD. Analisando os autos, vê-se que fora procedida com várias diligências, a fim de localizar bens do promovido, contudo, nada encontrado, assim, é caso de suspensão da execução, nos termos do CPC: Art. 921. Suspende-se a execução: III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820977-70.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue resposta negativa do SISBAJUD, SNIPER e RENAJUD. Analisando os autos, vê-se que fora procedida com várias diligências, a fim de localizar bens do promovido, contudo, nada encontrado, assim, é caso de suspensão da execução, nos termos do CPC: Art. 921. Suspende-se a execução: III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820977-70.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue resposta negativa do SISBAJUD, SNIPER e RENAJUD. Analisando os autos, vê-se que fora procedida com várias diligências, a fim de localizar bens do promovido, contudo, nada encontrado, assim, é caso de suspensão da execução, nos termos do CPC: Art. 921. Suspende-se a execução: III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820977-70.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue resposta negativa do SISBAJUD, SNIPER e RENAJUD. Analisando os autos, vê-se que fora procedida com várias diligências, a fim de localizar bens do promovido, contudo, nada encontrado, assim, é caso de suspensão da execução, nos termos do CPC: Art. 921. Suspende-se a execução: III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 21:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2023, 21:23

Conclusos para despacho

20/10/2023, 08:36

Juntada de

20/10/2023, 08:35

Deferido o pedido de

31/08/2023, 21:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2023, 21:09

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de JULIANA DE CARVALHO CORREIA MARINHO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 20:45

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820977-70.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta negativa do SISBAJUD, fale o exequente em 05 dias, requerendo o que entender devido, sob pena de suspensão do feito na forma do art. 923 do CPC. JOÃO PESSOA, 28 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820977-70.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta negativa do SISBAJUD, fale o exequente em 05 dias, requerendo o que entender devido, sob pena de suspensão do feito na forma do art. 923 do CPC. JOÃO PESSOA, 28 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 20:37

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 11:50

Conclusos para despacho

06/06/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 09:55

Conclusos para despacho

12/03/2023, 13:11

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:35

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:55

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/11/2022 23:59.

05/12/2022, 00:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 29/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 20:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2022, 19:36

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 27/10/2022 23:59.

07/11/2022, 00:59

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:17

Decorrido prazo de JULIANA DE CARVALHO CORREIA MARINHO em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:37

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:50

Embargos de Declaração Acolhidos

25/10/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 17:42

Conclusos para decisão

24/10/2022, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 22:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 22:28

Conclusos para despacho

03/10/2022, 07:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2022, 14:33

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 10:28

Decorrido prazo de NATHALY COSTA SOARES DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:16

Conclusos para despacho

13/09/2022, 19:33

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 19:06

Conclusos para despacho

31/08/2022, 11:02

Juntada de certidão

31/08/2022, 11:01

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 11:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/08/2022, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 10:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/06/2022, 10:26

Conclusos para despacho

17/06/2022, 11:46

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 18:24

Conclusos para despacho

14/01/2022, 07:45

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:56

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:31

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:59

Conclusos para despacho

30/09/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:27

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 11:25

Juntada de Petição de contestação

02/08/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2021, 12:46

Juntada de devolução de mandado

13/07/2021, 12:46

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 11:17

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:24

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 09:19

Decorrido prazo de JULIANA DE CARVALHO CORREIA MARINHO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:52

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO DE BRITO MARINHO SEGUNDO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2021, 10:24

Juntada de certidão oficial de justiça

07/05/2021, 10:24

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 07:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 07:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

06/05/2021, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 20:13

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 09:51

Conclusos para despacho

29/04/2021, 08:40

Juntada de ato ordinatório

22/04/2021, 07:17

Outras Decisões

16/04/2021, 13:27

Conclusos para despacho

16/04/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 11:59

Juntada de Decisão

27/01/2021, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 18:18

Conclusos para despacho

18/03/2020, 13:41

Decorrido prazo de JULIANA DE CARVALHO CORREIA MARINHO em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 01:30

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO DE BRITO MARINHO SEGUNDO em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 01:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 18:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 16:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ MARCIO DE BRITO MARINHO SEGUNDO - CPF: 052.018.234-08 (AUTOR) e JULIANA DE CARVALHO CORREIA MARINHO - CPF: 053.178.624-26 (AUTOR).

21/10/2019, 15:09

Conclusos para despacho

26/06/2019, 14:49

Decorrido prazo de NATHALY COSTA SOARES DOS SANTOS em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 04:06

Juntada de Petição de petição

23/11/2018, 12:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 15:33

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/04/2018, 13:12

Conclusos para decisão

12/04/2018, 12:07

Distribuído por sorteio

12/04/2018, 12:07

Documentos

Documento de Comprovação

•13/04/2018, 13:12

Documento de Comprovação

•13/04/2018, 13:12

Documento de Comprovação

•13/04/2018, 13:12

Documento de Comprovação

•13/04/2018, 13:12

Despacho

•07/11/2018, 15:33

Decisão

•21/10/2019, 15:09

Decisão

•05/11/2019, 16:02

Despacho

•18/03/2020, 18:18

Decisão

•27/01/2021, 21:38

Decisão

•16/04/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 07:17

Despacho

•29/04/2021, 09:51

Despacho

•30/04/2021, 10:52

Decisão

•06/05/2021, 20:13

Decisão

•07/05/2021, 07:21

Todos os documentos(38)

Documento de Comprovação

•13/04/2018, 13:12

Documento de Comprovação

•13/04/2018, 13:12

Documento de Comprovação

•13/04/2018, 13:12

Documento de Comprovação

•13/04/2018, 13:12

Despacho

•07/11/2018, 15:33

Decisão

•21/10/2019, 15:09

Decisão

•05/11/2019, 16:02

Despacho

•18/03/2020, 18:18

Decisão

•27/01/2021, 21:38

Decisão

•16/04/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 07:17

Despacho

•29/04/2021, 09:51

Despacho

•30/04/2021, 10:52

Decisão

•06/05/2021, 20:13

Decisão

•07/05/2021, 07:21

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 11:27

Despacho

•30/09/2021, 12:59

Despacho

•14/01/2022, 18:24

Despacho

•17/01/2022, 08:40

Despacho

•31/08/2022, 19:06

Sentença

•22/09/2022, 10:28

Despacho

•04/10/2022, 22:28

Sentença

•25/10/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 08:15

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 08:16

Despacho

•13/03/2023, 09:55

Despacho

•13/03/2023, 09:55

Petição

•16/03/2023, 15:28

Decisão

•14/06/2023, 11:50

Despacho

•28/06/2023, 20:37

Despacho

•13/07/2023, 11:09

Decisão

•31/08/2023, 21:09

Despacho

•06/11/2023, 21:23

Despacho

•07/11/2023, 09:50

Decisão

•30/01/2025, 06:27

Decisão

•14/02/2025, 09:59

Despacho

•21/01/2026, 09:36