Procedimento Comum Cível 0849382-09.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0849382-09.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Deferido o pedido de

19/01/2026, 09:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2026, 09:33

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 13:56

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOELSON PEREIRA DANTAS REU: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Pagamento em Pecúnia] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849382-09.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão de Id 104462954, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:09

Conclusos para decisão

26/03/2025, 11:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 13:32

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 10:57

Decisão

•19/01/2026, 09:33

—

Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Deferido o pedido de

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

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