Procedimento Comum Cível 0856484-58.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

EDUARDO DA SILVA FELIX

CPF

Autor

SEMOB/JP

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALYSSON CORREIA MACIEL

OAB/PB 11841·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EDUARDO DA SILVA FELIX

CPF

Autor

SEMOB/JP

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOB

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 20:32

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:50

Juntada de certidão de prevenção

31/10/2025, 12:40

Recebidos os autos

31/10/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:29

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/03/2025, 08:28

Desentranhado o documento

13/03/2025, 08:28

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 20:13

Todas as movimentações(48)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 20:32

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:50

Juntada de certidão de prevenção

31/10/2025, 12:40

Recebidos os autos

31/10/2025, 12:40

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 20:32

Acórdão

•01/09/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:29

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/03/2025, 08:28

Desentranhado o documento

13/03/2025, 08:28

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 20:13

Conclusos para despacho

11/09/2024, 12:59

Processo Desarquivado

11/09/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de apelação

12/05/2022, 14:05

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 22:41

Juntada de Petição de cota

12/04/2022, 19:34

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA FELIX em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 07:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:47

Julgado procedente o pedido

12/01/2022, 10:27

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOB em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2020, 06:45

Juntada de Petição de diligência

10/11/2020, 06:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2020, 13:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/10/2020, 13:28

Juntada de Petição de contestação

20/07/2020, 12:19

Juntada de Petição de comunicações

16/07/2020, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2020, 10:29

Juntada de Petição de diligência

22/06/2020, 10:29

Conclusos para despacho

20/05/2020, 11:09

Juntada de Petição de contestação

15/04/2020, 22:40

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 06:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 06:41

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 06:40

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 06:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 06:37

Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2020, 19:05

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

08/10/2019, 16:21

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 20:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 08:47

Conclusos para decisão

18/09/2019, 11:36

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 11:36

Despacho

•31/07/2025, 10:49

Despacho

•29/07/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:14

Despacho

•28/01/2025, 20:13

Sentença

•17/03/2022, 09:47

Sentença

•12/01/2022, 10:27

Decisão

•31/03/2020, 06:41

Decisão

•30/03/2020, 19:05

Despacho

•20/09/2019, 08:47