Execução Fiscal 0000478-28.2015.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 71.693,25

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ALLUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCATAS E TELHAS PLASTICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/10/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 09:36

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:28

Decorrido prazo de ALLUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCATAS E TELHAS PLASTICAS LTDA - ME em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/09/2024, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2024, 12:34

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:15

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 11:18

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:50

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:02

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/10/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 09:36

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:28

Documentos

Despacho

•29/05/2020, 13:42

Despacho

•04/08/2020, 17:05

Decorrido prazo de ALLUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCATAS E TELHAS PLASTICAS LTDA - ME em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/09/2024, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2024, 12:34

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:15

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 11:18

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:50

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:02

Conclusos para despacho

22/09/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 19:41

Conclusos para despacho

04/09/2023, 08:50

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 11:49

Conclusos para despacho

11/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 21:07

Conclusos para despacho

17/04/2023, 23:43

Decorrido prazo de HELDER BERNARDES ARAUJO em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:44

Decorrido prazo de HELDER BERNARDES ARAUJO em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:39

Juntada de outros documentos

22/03/2023, 15:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/03/2023, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 14:10

Decorrido prazo de ALLUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCATAS E TELHAS PLASTICAS LTDA - ME em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 18:06

Conclusos para despacho

28/06/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:03

Publicado Edital em 16/06/2022.

16/06/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. A MM. Juíza de Direito da vara acima indicada, na forma da Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o cartório e Juízo desta única vara, se processa os termos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0000478-28.2015.8.15.0571, promovida pelo ESTADO DA PARAÍBA em desfavor de ALLUSE INDUSTRIA E COMERCI

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. A MM. Juíza de Direito da vara acima indicada, na forma da Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o cartório e Juízo desta única vara, se processa os termos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0000478-28.2015.8.15.0571, promovida pelo ESTADO DA PARAÍBA em desfavor de ALLUSE INDUSTRIA E COMERCI

15/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

14/06/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2022, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:04

Conclusos para despacho

11/02/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 08:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/11/2021, 08:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/11/2021, 08:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 10:41

Conclusos para despacho

26/10/2021, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2021, 10:38

Juntada de diligência

28/07/2021, 10:38

Expedição de Mandado.

28/05/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 14:24

Conclusos para despacho

13/04/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 16:40

Conclusos para despacho

06/03/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 17:44

Conclusos para despacho

18/09/2020, 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 17:05

Conclusos para despacho

03/08/2020, 10:35

Juntada de outros documentos

03/08/2020, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 13:42

Conclusos para despacho

12/05/2020, 14:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 05:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 10:53

Juntada de certidão

02/10/2019, 10:51

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 10:51

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

26/04/2019, 09:20

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 04/2019 09:25 TJEPF14

24/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 04/2019 NF 65/19

24/04/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 04/2019 MIGRACAO P/PJE

24/04/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 04/2019

22/04/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 04/2019

16/04/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 03/2019

16/04/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 03/2019

16/04/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 01/03/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 01/2019

29/01/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2018

06/11/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 10/2018 D001455180571 09:17:48 002

30/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 10/2018 ALLUSE IND E COM DE SUCATAS E TELHAS P

02/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 30: 07/2018

30/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 06/2018

19/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 06/2018

08/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 06/2018

07/06/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 06/2018

07/06/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 25/04/2018

25/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 04/2018

18/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2018

02/04/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 03/2018 D000179180571 12:09:47 001

20/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 02/2018 ALLUSE IND E COM DE SUCATAS E TELHAS P

27/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 11/2017

10/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 08/2017

03/08/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 08/2017

01/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 08/2017

01/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/07/2017

04/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 04/2017

24/04/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 02/2016

15/02/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 02/2016 DEVOLUçAO DE CARTA PELOS CORR

01/02/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 12/2015 CERTIFICADO

04/12/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 19: 07/2015

19/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 07/2015

18/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 06/2015

30/06/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 06/2015 AUTUADO

26/06/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 16: 06/2015 TJEAR06

16/06/2015, 00:00

Despacho

•21/09/2020, 17:44

Despacho

•19/03/2021, 16:40

Despacho

•27/05/2021, 14:24

Despacho

•22/11/2021, 10:41

Despacho

•01/03/2022, 12:43

Despacho

•01/07/2022, 14:10

Despacho

•19/04/2023, 21:07

Despacho

•12/05/2023, 11:49

Despacho

•04/09/2023, 19:41

Despacho

•18/09/2023, 11:23

Despacho

•17/10/2023, 12:33

Despacho

•29/02/2024, 11:18

Despacho

•02/09/2025, 09:36