Procedimento Comum Cível 0800694-04.2025.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 36.632,00

Órgão julgador

Vara Única de Pedras de Fogo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Nomeado perito

25/02/2026, 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/02/2026, 11:42

Conclusos para despacho

10/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 14:57

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEVERINO ALVES DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO 1. Tendo em vista que a parte autora impugnou a autenticidade do Contrato de ID. 125883890, nos termos do art. 429, II, do Código de Processo Civil vigente (CPC), impõe-se reconhecer que incumbe à parte que o produziu, a saber, o banco réu, a prova da sua autenticidade; 2. Assim, Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Pedras de Fogo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800694-04.2025.8.15.0571 [Bancários] INTIME-SE a parte ré, por seus advogados, pelo Sistema PJe, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias fale se tem interesse na produção de prova pericial papiloscópica no referido documento, inclusive, no suporte do ônus do adiantamento dos honorários periciais, importando o seu silêncio como desinteresse na produção da dita prova e, assim, aceitando o julgamento do caso no estado em que se encontra. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

04/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:28

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:14

Juntada de Petição de réplica

26/11/2025, 09:34

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEVERINO ALVES DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Pedras de Fogo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800694-04.2025.8.15.0571 [Bancários] INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

13/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 13:51

Todas as movimentações(39)

Nomeado perito

25/02/2026, 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/02/2026, 11:42

Conclusos para despacho

10/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 14:57

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEVERINO ALVES DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO 1. Tendo em vista que a parte autora impugnou a autenticidade do Contrato de ID. 125883890, nos termos do art. 429, II, do Código de Processo Civil vigente (CPC), impõe-se reconhecer que incumbe à parte que o produziu, a saber, o banco réu, a prova da sua autenticidade; 2. Assim, Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Pedras de Fogo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800694-04.2025.8.15.0571 [Bancários] INTIME-SE a parte ré, por seus advogados, pelo Sistema PJe, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias fale se tem interesse na produção de prova pericial papiloscópica no referido documento, inclusive, no suporte do ônus do adiantamento dos honorários periciais, importando o seu silêncio como desinteresse na produção da dita prova e, assim, aceitando o julgamento do caso no estado em que se encontra. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

04/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:28

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:14

Juntada de Petição de réplica

26/11/2025, 09:34

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEVERINO ALVES DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Pedras de Fogo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800694-04.2025.8.15.0571 [Bancários] INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

13/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:51

Recebidos os autos do CEJUSC

07/11/2025, 12:33

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/11/2025 11:15 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.

07/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de substabelecimento

07/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 07:14

Juntada de Petição de contestação

27/10/2025, 12:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2025 11:15 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.

02/10/2025, 09:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB

02/10/2025, 09:08

Recebidos os autos.

02/10/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:08

Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU)

19/09/2025, 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO ALVES DA SILVA - CPF: 054.111.554-52 (AUTOR).

19/09/2025, 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2025, 10:39

Outras Decisões

19/09/2025, 10:39

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:01

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEVERINO ALVES DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO 1. Bem analisando o caso, não resta comprovada nos autos a condição de hipossuficiência econômica do (a) demandante a justificar a concessão do benefício da gratuidade da justiça, instituto criado para beneficiar os realmente mais pobres, permitindo-lhes o acesso à justiça. A concessão de tal benefício a outras pessoas que não se encaixam nesse perfil represente flagrante violação ao ideal da sua criação e desvirtuamento da intenção constitucional e legal, podendo ser classificada, até, como renúncia de receita, tendo em vista a natureza tributárias das custas processuais; 2. Neste norte, por dever de ofício, conforme disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil vigente (CPC), EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Pedras de Fogo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800694-04.2025.8.15.0571 [Bancários] INTIME-SE a parte demandante, por seu (ua) (s) advogado (a) (s), pelo Sistema PJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a sua hipossuficiência alegada para fins de gratuidade da justiça, devendo juntar aos autos: i) os extratos bancários de suas contas bancárias e da sociedade empresária a qual é sócia - ou de sua pessoa jurídica, caso seja empresária individual -, inclusive contas poupanças, dos últimos 06 (seis) meses; ii) seus últimos 06 (seis) contracheques, bem como demais documentos que entenda relevantes para a prova; 3. Fica intimado (a) o (a) promovente, na mesma oportunidade, que no prazo acima concedido poderá recolher as custas processuais iniciais, o que a tornará isenta da obrigação de comprovação da hipossuficiência, ou pedir a redução percentual e/ou o parcelamento das custas iniciais, conforme disposto no art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC, trazendo as provas da efetiva necessidade na forma disposto no ponto acima. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 07:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2025, 12:08

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 12:08

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 11:42

Despacho

•03/12/2025, 10:28

Despacho

•03/12/2025, 10:28

Despacho

•12/11/2025, 13:51

Despacho

•12/11/2025, 13:51

Decisão

•19/09/2025, 10:39

Despacho

•24/07/2025, 07:57