Procedimento Comum Cível 0801106-16.2024.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 263.748,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

DIANDIANIR MENDES DE AZEVEDO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

DIANDIANIR MENDES DE AZEVEDO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

03/12/2025, 10:53

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 10:53

Juntada de outros documentos

03/12/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 13:16

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:53

Juntada de certidão de prevenção

02/12/2025, 11:50

Recebidos os autos

02/12/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:31

Juntada de Petição de apelação

28/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de cota

09/12/2024, 12:56

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:59

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

03/12/2025, 10:53

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 10:53

Juntada de outros documentos

03/12/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 13:16

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 13:16

Cota

•20/11/2025, 13:02

02/12/2025, 11:53

Juntada de certidão de prevenção

02/12/2025, 11:50

Recebidos os autos

02/12/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:31

Juntada de Petição de apelação

28/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de cota

09/12/2024, 12:56

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:35

Juntada de documento de comprovação

19/11/2024, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 12:21

Juntada de Petição de diligência

18/11/2024, 12:21

Juntada de Petição de informações prestadas

12/11/2024, 17:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/11/2024, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 09:21

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 09:17

Julgado procedente o pedido

08/11/2024, 08:00

Conclusos para decisão

07/11/2024, 11:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de Secretário de Saúde do Estado da Paraíba em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 12:12

Juntada de Petição de réplica

15/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de informações prestadas

09/10/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/10/2024, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de diligência

07/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de contestação

07/10/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:04

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 09:03

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 09:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/10/2024, 16:56

Concedida a Medida Liminar

02/10/2024, 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/09/2024, 12:44

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 12:44

Acórdão

•29/09/2025, 22:07

Despacho

•01/08/2025, 12:17

Decisão

•15/04/2025, 02:05

Sentença

•08/11/2024, 08:00

Decisão

•02/10/2024, 16:56