Execução Fiscal 0803100-93.2019.8.15.0381 - TJPB

Execução Fiscal 0803100-93.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Declarada incompetência

09/12/2025, 11:58

Determinada a redistribuição dos autos

09/12/2025, 11:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/11/2025, 09:59

Conclusos para despacho

04/10/2025, 21:44

Juntada de

04/10/2025, 21:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:24

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: FELIPE TADEU LIMA SILVINO. APELADO: MADEREIRA CAAPORAENSE LTDA - ME. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803100-93.2019.8.15.0381 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos. Em razão do teor do acórdão (ID 110218398) proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça, que anulou a sentença extintiva anteriormente proferida, reabro a fase processual ao estado anterior ao vício. Dessa forma, determino a intimação do Estado da Paraíba, por intermédio de sua Procuradoria, para que promova o regular andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono, com fulcro no art. 485, III e §1º, do CPC, agora de forma regular. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

08/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 10:42

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/05/2025, 21:33

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2025, 21:33

Declarada incompetência

16/04/2025, 15:06

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 11:58

Despacho

•07/08/2025, 15:32

—

Partes do Processo(24)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Conclusos para despacho

Juntada de

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Declarada incompetência

Todas as movimentações(50)